EVD.ROC
Monografia
355/98
ROCHA, João Luís de Moraes
Segurança, tranquilidade e lazer do cidadão / João Luís de Moraes Rocha.- Coimbra : Coimbra Editora, 1998.- 241 p.
ISBN 972-32-0843-1 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, LICENÇAS / Portugal, JOGO / Portugal, ESPECTACULOS / Portugal, ESPECTÁCULO DESPORTIVO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, JURISPRUDENCIA / Portugal, CONTRA-ORDENAÇÃO / Portugal
INTRODUÇÃO. CAP. I- Guardas-nocturnos. CAP. II- Vendedor ambulante de lotarias. CAP. III- Arrumador de automóveis. CAP. IV- Acampamentos ocasionais. CAP. V- Exploração de máquinas de diversão. CAP. VI- Realização de espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos. CAP. VII- Agências de venda de bilhetes para espectáculos públicos. CAP. VIII- Fogueiras e queimadas. CAP. IX- Realização de leilões. CAP. X- Protecção de pessoas e bens. CAP. XI- Sanções. CAP. XII- Taxas. CAP. XIII- Fiscalização. CAP. XIV- Actividades não contempladas: empreendimentos turísticos. CAP. XV- Actividade não contemplada: fabrico e comércio de armas de fogo e munições. CAP. XVI- Outras actividades não contempladas. CAP. XVII- À guisa de conclusão. ANEXOS: Enumeração dos regulamentos policiais. DL.316/95 de 28 de Novembro. PORT.48/96 de 19 de Fevereiro. PORT.73/96 de 9 de Março.