EVD.CEJ
Monografia
353/00; 354/00; 355/00
PORTUGAL. Centro de Estudos Judiciários
Textos / Centro de Estudos Judiciários.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1991-92 / 1992-93.- 2 vol.
2 exemplares do 1º vol.
ISBN ISSN - 0872-1882 (Broch.) : oferta
Estudos vários de direito
Abertura do Ano 1990-91 - Palavras proferidas por Sua Excelência o Ministro da Justiça, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio. Palavras proferidas pelo Exmo. Director do Centro de Estudos Judiciários, Dr. Armando Leandro. In Memoriam; Lembrando o Professor Eduardo Correia/Eliana Gersão.Em memória do Juiz Conselheiro Frederico Mendes Carvalhão; Dr. Fernando Valente - Uma saudade. Estudos - Ética e Justiça/Manuel Ferreira Patrício. Natureza da competência do Tribunal de Círculo na actual Organização Judiciária/Lopes do Rego. Tribunais de Círculo e de Comarca - Algumas questões de competência/Lopes do Rego.Sociedades irregulares - Sua responsabilidade/ Maria Laura S. Maia Leonardo. Inexistência e nulidades absolutas em processo penal/José Souto de Moura.Exames de Sangue e Estabelecimento da Paternidade/Acórdão do STJ, de 16 de Novembro de 1988; Acórdão da Relação de Coimbra, de 22 de Janeiro de 1991; Acórdão do STJ, de 26 de Junho de 1991. Exames de sangue e estabelecimento da paternidade/Helena Geada/ Manuela Flores.Formação permanente. Intervenções - Moldura penal abstracta, pena concreta, escolha da pena/Adelino Robalo Cordeiro.Algumas considerações sobre a suspensão condicional da pena/Manso-Preto. Reacções penais não detentivas/Luís de Miranda Pereira.Problemática da culpa e droga/José Souto Moura.Tráfico de droga. Prevenção, detecção e punição. Aspectos de cooperação interna e internacional/Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol - Morosidade da Justiça.Relatório do Seminário sobre a morosidade da Justiça realizado no CEJ em 5 e 6 de Fevereiro de 1991/Anotações de Jurisprudência.Alimentos. Alimentos devidos entre cônjuges. Alimentos devidos entre ex-cônjuges. Caso julgado. Medida dos alimentos (Acórdão do STJ de 13 de Novembro de 1990)/Carlos Matias.Notas Breves.Direito da publicidade. Direito de autor. O cinema na televisão/ Gustavo Rodrigues.Algumas questões práticas. Acidentes de trabalho e respectivo processo/Cruz De Carvalho.Regime legal de férias. Decreto-Lei n. 397/91, de 16/10. I - Calendarização do período de férias; II - Determinação do subsídio de férias/ Vítor Ribeiro.Tabela nacional de incapacidade. Algumas notas críticas ao projecto publicado nas separatas 1 e 2 do Boletim do Trabalho e Emprego/Vítor Ribeiro. II Volume - Os Grandes Problemas do nosso Tempo. O tempo dos Juízes e o tempo da justiça/Eduardo Lourenço. In Memoriam. Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Alfredo Soares Manso Preto/Octávio Dias Garcia.Juiz Conselheiro, Procurador Geral da República, Eduardo Augusto Arala Chaves/Cunha Rodrigues. Estudos Cláusula penal e cláusula de fixação antecipada da indemnização/António Pinto Monteiro. Violência, criminal idade e sentimento de insegurança/Nelson Lourenço/Manuel Lisboa. Corrupção e fraudes antieconómicas - Corrupção (Para uma abordagem jurídica e judiciária)/José Souto de Moura.Corrupção: criminalidade conexa/José Gonçalves da Costa. Corrupção - uma visão sociológica/Eduardo Viegas Ferreira/Maria de Lurdes Baptista.Mesa redonda: um levantamento de situações/Morais Antunes. Fundo Social Europeu - breves notas sobre a intervenção deste Fundo em Portugal de 1986 a 1993/Fátima Gonçalves. A Direcção Central de Investigação de Corrupção, Fraudes e Infracções económico- Financeiras / Teófilo Santiago. Circulação Automóvel - Algumas considerações sobre a sinistralidade rodoviária em Portugal e seus custos económicos e sociais/A. Jervis Pereira. As infracções penais derivadas da circulação automóvel e o novo Código da Estrada/A. Leones Dantas. Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel/Maria Clara Lopes. O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel/Adriano Garção Soares. Jurisdição de Menores e Família - O novo regime jurídico da adopção/Armando Gomes Leandro. Psicologia da Conduta Delituosa Socioespacialidade do comportamento desviante - os lugares onde a cidade se interrompe/Luís Fernandes. Teorias psicológicas da criminalidade / Celina Santos. Filosofias de criminalização primária. Criminalização e comportamento desviante/Carlos Alberto Poiares. Contribuição para uma nova configuração da penalidade/Carlos Alberto Poiares. Economia e Direito - A Economia e o Direito/Armindo Ribeiro Mendes. Contratos de cooperação comercial/Fernando Araújo de Barros.