EVD.ROD
Monografia
8221.I;8221.II
Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues ; Jorge de Figueiredo Dias ; Ireneu Cabral Barreto ; Teresa Pizarro Beleza ; Eduardo Paz Ferreira.- Coimbra $b Coimbra Editora, 2001.- 2 vol. - (1º vol. : Homenagem pessoais, penal. processo penal, organização judiciário.- ISBN : 972-32-1053-3. - VIII, 960p.- 2º vol. : Estudos variados, direito comunitário.- ISBN : 972-32-1054-1. -1192 p.)
ISBN 972-32-1052-5 (Encad.) : compra
Estudos vários de direito, Processo penal, Organização judiciária, Direito comunitário
VOLUME I - Índice: Parte I - Homenagens pessoais. Parte II - Penal - Processo Penal - Organização judiciaria Maria Cândida de Almeida / O ministério público. contributo para uma nova cidadania. Maria Leonor Assunção / Apontamentos sobre o crime contra a humanidade. Ireneu Cabral Barreto / O tribunal Europeu dos direitos do Homem. Teresa Pizarro Beleza / Hostilidades (sobre a pena assessoria de expulsão de estrangeiros do Território nacional. Pierre-Henri Bolle / Vers une politique pénale limitant le rôle de la prison?. José Dias Bravo / Projecto de lei da liberdade religiosa: Contradição na dimensão. Teresa Quintela de Brito / Homicídio justificado em legitima defesa e em estado de necessidade. Elena Burgona Arenales / As relações entre o Direito Disciplinar e o Direito Penal e os crimes dos funcionários. Pedro Caeiro / Aplicação da lei penal no tempo e prazo de suspensão da prescrição do procedimento criminal: um caso prático. Mário Chivarro / Interpreters of foreign languages accordind to criminal procedural laws in Italy and Portugal. Cândido Conde-Pumpido Ferreiro / La nueva naturaleza del ministerio Fiscal en la Constituicon Española . J. M. Sérvulo Correia / A reforma do contencioso administrativo e as funções do Ministério Público. Artur Rodrigues da Costa / Crimes de difamação e injuria agravados nos termos do art.º 184.º do Código Penal. José Manuel Damião da Cunha / Sobre a "vista" do Ministério Público, junto do Tribunal de Recurso. Jorge de Figueiredo Dias / Sobre a tutela juridico-penal do ambiente – Um quarto de século depois. Jorge Ribeiro de Faria / Ainda a indemnização do lesado por crime
Guilherme a Fonseca / Os Magistrados e o demónio corporativo. António Henriques Gaspar / A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Direito Penal (Normas materiais, âmbito de aplicação e controlo indirecto de subsidiariedade). Eliana Gersão / Ainda a revisão da Organização Tutelar de Menores – Memória de um processo de reforma. Francisco Teodósio Jacinto / O Recrutamento e a Formação de Magistrados em Portugal. António Manuel Clemente Lima / O novo regime do Sigilo Bancário. Paulo Saragoça da Matta / A Intenção no Crime de Concorrência Desleal. Armindo Ribeiro Mendes / O Ministério Público, a Constituição de 1976 e a jurisprudência Constitucional. João Manuel da Silva Miguel / O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. José Luís Lopes da Mota / Protecção das Testemunhas em Processo Penal. Frederico de Lacerda da Costa Pinto / O estatuto do lesado no Processo Penal. Amável Raposo / O Procurador-Geral da República: estatuto legal e projecção mediática. Carlos Lopes do Rego / O Direito fundamental do acesso aos Tribunais e a reforma do Processo Civil. Manuel Leal-Henriques e Manuel Simas Santos / O novo Código e os novos recursos
Germano Marques da Silva, Registo da Prova em Processo Penal – Tribunal Colectivo e Recursos. Luís Lingnau da Silveira / O Procurador-Geral da República e o Provedor de Justiça. Arménio Sotto Mayor / A Voz da vítima. Alfredo José de Sousa / O Ministério Público no Tribunal de Contas de Portugal. Constança Urbano de Sousa / O "novo" Terceiro Pilar da União Europeia: A Cooperação Policial e Judiciária em matéria penal. Maria da Conceição Valdagua / Figura Central, aliciamento e autoria mediata. Francisca Van-Dunem / A discriminação em função da raça na lei Penal. PARTE I - ESTUDOS VARIADOS: Rui Alarcão / Contrato, Democracia e Direito - Um esboço. Teresa de Almeida / O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisdição eclesiástica - Enquadramento jurídico-penal. Francisco Amaral / Historicidade e Racionalidade na construção do Direito Brasileiro. Nazaré da Costa Cabral / A Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (Enquadramento e inovações a nível do financiamento). José Joaquim Gomes Canotilho / Omissões normativas e deveres de protecção. Paula Escarameia / Direito internacional em tempos de mudança: reflexos na questão de Timor. Eduardo Paz Ferreira / Os tribunais e o controlo dos dinheiros públicos. José Lebre de Freitas / Concentração da defesa e constituição de caso julgado em embargos de executado. José Renato Gonçalves / Direito de acesso aos documentos administrativos. António Agostinho Homem / A Música e o Direito. A. Santos Justo / A doação no direito romano ( breve referência ao direito português). Rui de Figueiredo Marcos / Traços da legislação penal pombalina. José Augusto Sacadura Garcia Marques / Das condições contratuais gerais para a emissão e utilização de cartões de débito. Guilhermina Marreiros / A criança, o direito e os direitos. Guilherme D'Oliveira Martins / A constituição económica portuguesa - novas perspectivas. António Rodrigues Maximiano / Polícia e código deontológico. José. Manuel Meirim / Desporto e direito ou direito do desporto?. José Souto de Moura, Liberdade, indisciplina e escola. José Duarte Nogueira / Municipalismo e direito - considerações histórico-juridicas sobre o direito local. Alexandra Pessanha / Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas. José Menéres Pimentel / O art. 490.º, n.º 3, do Código das Sociedades Comerciais será inconstitucional?. Paulo Mota Pinto / A limitação voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada. Ricardo Leite Pinto / Maquiavel na constituinte: virtú e fortuna na constituição da República Portuguesa. Phillip G. Rapoza / Reflections on comparative law at lhe beginning of the 21st century: eveloping a Luso-American model. João Redinha / Natureza jurídica da obrigação de preferência e consequências do seu incumprimento. Alberto Augusto Oliveira / Alberto Esteves Remédio / Sobre O Direito Disciplinar da Função Pública. Carlos de Almeida Sampaio / O Tribunal de Contas e a natureza dualista do controlo financeiro externo. Carlos Soares / A articulação dos diferentes meios de impugnação da penhora. José F. F. Tavares / Reflexões sobre o conceito, a natureza e o regime das recomendações do Tribunal de Contas. António Lobo Xavier / Carlos Osório de Castro / Critérios de imputação de custos às sucursais financeiras exteriores. Xiao Yang / China’s legal guarantee of Human Rights. PARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO
Olívio Mota Amador / Fluxos financeiros com a união europeia e orçamento do Estado (Algumas reflexões). Gonçalo Gentil Anastácio / Disciplina e federalismo orçamental na zona Euro. João Mota de Campos / Os Pareceres do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Miguel Catela / A noção de entidade adjudicante no Direito Comunitário Europeu da Contratação Pública. Patrícia Silveira da Cunha / Cláusula da nação mais favorecida em direito comunitário. Sónia Donário / Na rota do Orçamento Europeu. Maria Eduarda Gonçalves / Cultura cívica e prática política. A aplicação das Directivas Europeias sobre avaliação de impacto ambiental em Portugal. Afonso D'Oliveira Martins / A Europeização do direito administrativo Português. Maria José Rangel de Mesquita / "Forças" e "fraquezas" do seguro de Protecção Jurídica - Aspectos fundamentais do regime jurídico comunitário e nacional. Teresa Moreira / O comércio internacional e a "cláusula social". Maria João Palma / Esgotamento internacional versus esgotamento nacional. Implicações do acórdão silhouette do Tribunal de Justiça. Manuel Lopes Porto / A política regional comunitária: Êxitos e incertezas. Neves Ribeiro / A Questão prejudicial nos Tribunais Portugueses. Anselmo Rodrigues / Sobre a aplicação da lei da concorrência às profissões liberais. Dámaso Ruiz-Jarabo / EI principio de no discriminación por razón de sexo en la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas. José Luís da Cruz Vilaça / Daniela Bruto da Costa Antão / A (não) aplicabilidade directa do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no Código da Propriedade Industrial.