DCR.ROD 1
Monografia
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RODRIGUES, Manuel
A posse : estudo de direito civil português / Manuel Rodrigues.- 2ª Edição.- Coimbra : Coimbra Editora, 1940.- 450p.
(Broch.) : Doação 1/2002
DIREITOS REAIS, POSSE
INTRODUÇÃO: I - A ideia de posse. - II - Origem da posse. - III - Fundamento da posse. - IV - Natureza da posse. - V - Terminologia. - CAPÍTULO I: CONCEITO DE POSSE. - I - Evolução. - II - O conceito de posse nas legislações. - III - O conceito de posse nas teorias. - IV - O conceito de posse no direito português. - CAPÍTULO II: OBJECTO DE POSSE. - I - A posse é um instituto do direito das coisas. - II - A posse é uma instituição do comércio jurídico privado. - III - Domínio de aplicação das relações possessórias. - CAPÍTULO III: AQUISIÇÃO DA POSSE. - I - Generalidades. - II - Aquisição unilateral da posse. - III - A adquisição derivada. - IV - Adquisição da posse pelos possuidores precários. - V - Adquisição da posse por morte. - VI - União a acessão de posses. - CAPÍTULO IV: CONSERVAÇÃO E PERDA DA POSSE. - I - Conservação da posse. - II - Perda da posse. - CAPÍTULO V: EFEITOS DA POSSE. - I - A posse. Presunção de propriedade. - II - Prescrição positiva ordinária e imemorial. - III - Frutos, benfeitorias e acessões. - CAPÍTULO VI: PROTECÇÃO POSSESSÓRIA. - I - Condições gerais do exercício da acção possessória. - II - Formas da acção possessória.