DPC.SOU 1 Monografia 6654 | |
SOUSA, Miguel Teixeira de Sobre a teoria do processo declarativo / Miguel Teixeira de Sousa.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1980.- 195p. (Broch.) : Doação 1/2002 DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO JUDICIAL, PROCESSO DECLARATIVO, METODOLOGIA, FENOMENOLOGIA CAPITULO I- O direito processual. CAPITULO II- O processo judicial. CAPITULO III- O processo civil. CAPITULO IV- O processo civil e o direito substantivo. CAPITULO V- As partes em processo declarativo. CAPITULO VI- O objecto do processo declarativo. CAPITULO VII- Sucessão de normas materiais em processo declarativo. CONCLUSÃO. |