Biblioteca STJ


DPC.SOU 1
Monografia
6654


SOUSA, Miguel Teixeira de
Sobre a teoria do processo declarativo / Miguel Teixeira de Sousa.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1980.- 195p.
(Broch.) : Doação 1/2002


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO JUDICIAL, PROCESSO DECLARATIVO, METODOLOGIA, FENOMENOLOGIA

CAPITULO I- O direito processual. CAPITULO II- O processo judicial. CAPITULO III- O processo civil. CAPITULO IV- O processo civil e o direito substantivo. CAPITULO V- As partes em processo declarativo. CAPITULO VI- O objecto do processo declarativo. CAPITULO VII- Sucessão de normas materiais em processo declarativo. CONCLUSÃO.