IDT.CAS 1
Monografia
7422
CASTRO, Aníbal de
A caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência : caducidade resolutiva / Aníbal de Castro.- Lisboa : [s.n.], 1962.- 155p.
(Broch.) : Doação 1/2002
DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, CADUCIDADE, PRAZO DE CADUCIDADE, VALIDADE
Parte I: I- A caducidade como figura autónoma. II- Fundamento jurídico da caducidade - seu campo de aplicação. III- Conceito, estrutura e natureza da caducidade. IV- Os prazos judiciais em face da caducidade e da prescrição. V- A caducidade à face de alguns casos de jurisprudência. Parte II: VI- A suspensão do prazo em face da caducidade. VII- A interrupção do prazo em face da caducidade. VIII- Efeitos da caducidade no aspecto substantivo. IX- A caducidade em face do processo. X- Modificação do prazo de caducidade. XI- Conhecimento judicial da caducidade. XII- Ónus da prova. XIII- Início e contagem do prazo de caducidade. XIV- Fixação de novos prazos de caducidade e prescrição por novas leis.