EVD.BEJ 1
Monografia
7473
BEJA, Victor Sampaio
Código do registo predial : anotado : legislação sobre registo automóvel, comercial e nacional de pessoas colectivas / Victor Sampaio Beja.- Lisboa : Rei dos Livros, impr.1985.- 490p.
(Broch.) : Doação 1/2002
Registo e notariado, Registo predial, Registo automóvel, Registo comercial, Registo nacional de pessoas colectivas
Advertência. Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho. Tít. I. Da natureza e valor do registo. Tít. II. Da organização do registo. Tít. III. Do processo de registo. Tít. IV. Dos actos de registo. Tít. V. Da publicidade e da prova do registo. Tít. VI. Do suprimento, da rectificação e da reconstituição do registo. Tít. VII. Da impugnação das decisões do conservador. Tít. VIII. Disposições diversas. Tabela de emolumentos do registo predial. Modelos: impressos, ficha, título de registo e verbetes. Lista dos concelhos onde vigorou o regime obrigatório. Registo de automóveis. Registo comercial. Registo nacional de pessoas colectivas. Índice alfabético e remissivo.