DTB.CON 1
Monografia
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CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Acidentes de trabalho, acidentes em serviço e doenças profissionais : (Sectores Privado e Publico) / Apelles J. B. Conceição.- 2ª Edição.- [s.l.] : Rei dos Livros, 2000.- 407p.
Índice Cronológico: Decreto Regulamentar n.º 12/80, de 8 de Maio - Lista de doenças profissionais
Decreto - Lei n.º 200/81, de 9 de Julho - Contribuições para doenças profissionais
Portaria n.º 770/81, de 8 de Setembro - Fixa em 0,5% a taxa de contribuições para o financiamento das doenças profissionais
Despacho Normativo n.º 253/82, de 22 de Novembro - Alteração do Dec. Reg. n.º 12/80 (lista de doenças profissionais)
Portaria n.º 397/83, de 8 de Abril - Comissão Permanente para a Revisão da Tabela Nacional de incapacidades
Decreto-Lei n.º 193/84, de 11 de Junho (art.º 12.º) - Regime dos trabalhadores
das empresas comuns de pesca
Despacho Normativo n.º 44/87, de 28 de Abril - Doenças profissionais para trabalhadores independentes
Portaria n.º 220/88, de 12 de Abril- Alteração à Port. n.o 397/83
Decreto-Lei n.º 132/88, de 20 de Abril (art.o 26.O) - Pagamento do subsídio de Doença
Portaria n.º 690/88, de 14 de Outubro - Altera a Port. n.º 397/83
Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro - Aprova a Tabela Nacional de Incapacidades
Decreto-Lei n.º 362/93, de 15 de Outubro - Define a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais
Decreto Regulamentar n.º 33/93, de 15 de Outubro - Constituição da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais
Decreto Legislativo Regional n.o 7/95/M, de 6 de Maio - Aplicação à RAM do DL 362/93
Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio (art.º 15° n.º 4 e 37.º b) - Acesso às prestações familiares
Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Decreto-Lei n.º 251/97, de 26 de Setembro - Aprova o Estatuto do Instituto de Seguros de Portugal (art.º 1º a 7º)
Decreto-Lei n.º 375/97 , de 24 de Dezembro (art.º 10.0) - Regime da prestação de trabalho a favor da comunidade
Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril - Fundo de Acidentes de Trabalho
Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril -Acidentes de Trabalho
Decreto-Lei n.º 159/99, de II de Maio -Acidentes de Trabalho - trabalhadores Independentes
Decreto-Lei n.o 160/99, de 11 de Maio - Orgânica do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
Decreto-Lei n.º 199/99, de 8 de Junho (art.º 4.O) - Taxas de contribuição para doenças profissionais
Decreto-Lei n.º 248/99, de 2 de Julho - Doenças Profissionais
Decreto-Lei n.º 382-A/99, de 22 de Setembro - Alterações à entrada em vigor dos DL 142/99, 143/99 e 159/99 e alteração do DL 143/99
Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro - Acidentes em serviço e doenças profissionais - Administração Pública
Portaria n.º 11 06-A/99, de 23 de Dezembro - Fixação das percentagens do art.º 3.º do DL 142/99
Portaria n.º 11/2000, de 13 de Janeiro - Bases para cálculo do capital de remição
Portaria n.º 242/2000, de 3 de Maio - Montante das despesas de deslocação,
alojamento e alimentação .
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DIREITO DO TRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS, ACIDENTES EM SERVIÇO
ÍNDICE ANALÍTICO: ACIDENTE IN ITINERE, Acidentes de trabalho, Âmbito material, Âmbito pessoal, Apólice uniforme, Caucionamento de pensões, Conceito, Contra-ordenações, Descaracterização, Direito imperativo, Formulários, Garantia e actualização de pensões, Incapacidades, Determinação, Natureza, Isenções, Participação, Prestações, Em espécie, Em dinheiro, Incapacidade, Lugar e pagamento, Pensões por morte, Prescrição, Previsão, Revisão, Subsídio de férias e de Natal, Previsão, Remição das pensões, Responsabilidade, Transferência, Trabalhadores independentes. ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Acidentes em serviço participação, qualificação, Acumulação de actividades, Âmbito pessoal, Conceitos, Doenças profissionais, Participação, Qualificação, Formulários, Incapacidade temporária, Prestações, Prescrição, Acidentes em serviço, Em dinheiro, Em espécie, Doenças profissionais; em espécie, em dinheiro, Responsabilidade da CGA, Incapacidade permanente ou morte, Juntas médicas, Revisão, Prestações, Subsídios, Responsabilidade de terceiro, Responsabilização, Seguro de acidente em serviço, Serviços de segurança e saúde no trabalho,
APÓLICE UNIFORME: Previsão
CARTÃO DE PENSIONISTA: Criação
CAUCIONAMENTO DE PENSÕES; CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS: Orgânica, Responsabilidade,
COIMAS
COMISSÃO NACIONAL DE REVISÃO DA LISTA DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS: Constituição
COMISSÃO PERMANENTE PARA A REVISÃO DA TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES: Constituição
CONTRA-ORDENAÇÕES: Acidentes de trabalho, Doenças profissionais
CONTRIBUIÇÕES: Previsão, Taxa
DIREITO DE ACÇÃO: Caducidade
DOENÇAS PROFISSIONAIS: Âmbito pessoal, Aprovação do regime, Articulações entre instituições, Caducidade, Certificação das incapacidades, Comunicação obrigatória, Conceito, Condições, Contra-ordenações, Direito imperativo, Familiar a cargo, Inalienabilidade, impenhorabilidade e irrenunciabilidade, Incapacidades (tipos), Lista, Participação, Prescrição, Prestações, Acumulação, Adicionais, Condições de atribuição, Duração, Enumeração, Em espécie, Pecuniárias, Montante, Objectivos, Suspensão, Processamento e administração, Reabilitação, Responsabilidade pela avaliação graduação e reparação, Tabela Nacional de Incapacidades, Trabalhadores independentes,
ESTATÍSTICA: Informação,
RAM
EQUIVALÊNCIA A ENTRADA DE CONTRIBUIÇÕES: Regime
FUNDAP (Fundo de Actualização de Pensões V.)
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO (FAT): Criação
FUNDO DE ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (FUNDAP): Extinção
FUNDO DE GARANTIA E ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES: Extinção (Acidentes de Trabalho), Previsão (Doenças profissionais)
FUNERAL: Despesas
GARANTIAS DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DO DIREITO AS PRESTAÇÕES: Regime
IMPENHORABILIDADE: Créditos às prestações
INALIENABILIDADE: Créditos às prestações
INCAPACIDADES POR ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS (V. Tabela Nacional de Incapacidades por ...), Reparação (V. Acidentes de trabalho ), (V. Doenças profissionais ), Tabela Nacional
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL: Aprovação do estatuto
IRRENUNCIABILIDADE DOS CRÉDITOS ÀS PRESTAÇÕES: Regime
MORTE (V. Prestações em dinheiro )
MULTAS (V. Contra-ordenações)
PARTICIPAÇÃO (V. Acidentes de trabalho e Doenças profissionais)
PENALIDADES (V. Contra-ordenações)
PENSÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL (V. Acidentes de trabalho e Doenças Profissionais)
PRESCRIÇÃO: Prestações
PRESTAÇÕES ADICIONAIS (Subsídio de férias e Natal)
PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS: Acumulação, Cessação, Condições de atribuição, Duração, Enumeração, Montantes, Objectivos, Suspensão, Pagamento do subsídio de doença, Subsídio de Férias e de Natal
PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE: Condições de atribuição, Enumeração, Montantes, Objectivos
PRESTAÇÕES FAMILIARES: Acesso, Manutenção,
PREVENÇÃO: Regime
REMIÇÃO DE PENSÕES
RESERVAS MATEMÁTICAS: Taxas para cálculo
SINISTRADO: Noção
SUBSÍDIO DE DOENÇA: Regime
SUBSÍDIO DE FUNERAL (V. Funeral e Prestações familiares)
SUBSÍDIO DE NATAL (V. Prestações adicionais)
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES: Aprovação, Comissão permanente para revisão
TABELA PARA CÁLCULO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS (V. Reservas matemáticas )
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO (V. Contribuições)
TRABALHADORES DAS EMPRESAS COMUNS DE PESCA: Regime
TRABALHADORES ESTRANGEIROS: Regime
TRABALHADORES INDEPENDENTES: Previsão
TRABALHADORES MIGRANTES: Previsão
TRABALHADORES SINISTRADOS: Ocupação
TRIBUNAIS COMPETENTES