EVD.TEL
Monografia
6013.I;6013.II;6013.III;6013.IV;6013.V
CORDEIRO, António Menezes
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles ; António Menezes Cordeiro ; Luís Menezes Leitão ; Januário da Costa Gomes.- Coimbra : Almedina, 2002.- 5vol.
Os registos nºs 6014; 6015; 6164; 6165 foram anulados sendo inseridos no registo nº 6013
ISBN 972-40-1788-5; 972-40-1789-3; 972-40-1790-7; 972-40-2028-2; 972-40-2029-0 (Encad.) : compra
Estudos vários de direito, Inocêncio Galvão Teles, Estudos em homenagem, Direito público, Direito privado, Direito bancário, Arrendamento urbano
1.v.: DIREITO PRIVADO E VÁRIA. Inocêncio Galvão Telles: o homem e a obra / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. DIREITO PRIVADO: Os direitos de personalidade na civilística portuguesa / António Menezes Cordeiro. Um código civil para a Europa ? Algumas reflexões / Dário Moura Vicente. Breves notas sobre o ideal de justiça contratual e a tutela do contraente mais débil / Guilherme Machado Dray. Do pagamento com sub-rogação, mormente na modalidade de sub-rogação voluntária / Júlio Manuel Vieira Gomes. Meios de extinção das obrigações / Fernando Augusto Cunha de Sá. Caveat venditor ? A Directiva 1999/44/CE do Conselho e do Parlamento Europeu sobre a venda de bens de consumo e garantias associadas e suas implicações no regime jurídico da compra e venda / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Revogação unilateral do mandato, pós eficácia e responsabilidade pela confiança / Adelaide Menezes Leitão. Os efeitos familiares e sucessórios da procriação medicamente assistida (P.M.A.) / Carlos Pamplona Corte-Real. Legados per vindicationem e per damnationem: que sentido no moderno direito sucessório português ? / Luís A: Carvalho Fernandes. Substituição fideicomissária / Carlos Olavo. Partilha em vida e seus efeitos sucessórios / Esperança Pereira Mealha. Do regime jurídico dos contratos de distribuição comercial / António Pinto Monteiro. Fungibilidade de valores mobiliários e situações jurídicas meramente categorias / Miguel Galvão Teles. Três datas, um século de direito marítimo / Carlos Oliveira Coelho. Relação de trabalho e relação de emprego-contributos para a construção dogmática do contrato de trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. A lei aplicável aos contratos de consumo no labirinto comunitário / Eugénia Galvão Teles. VÁRIA: Contribuição para uma história da Fundação Calouste Gulbenkian / A. Ferrer Correia. Axiologia geral do direito / Pedro Soares Martinez. Nota sobre o conceito de propriedade em Locke / Diogo Freitas do Amaral. Os tipos de decisões na fiscalização da constitucionalidade / Jorge Miranda. Sobre a qualidade de parte processual / Miguel Teixeira de Sousa. O visto prévio do tribunal de contas. Uma figura a caminho da extinção ? Eduardo Paz Ferreira. Do acto à relação: o direito fiscal entre o procedimento administrativo e a teoria geral das obrigações / J. L. Saldanha Sanches. Os sentidos de aequitas em marco Túlio Cícero / Fernando Araújo. Crise da crise dos estudos de direito romano ? as causas da crise do estudo do direito romano segundo Inocêncio Galvão Teles e a sua crítica actual / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Notas para a reforma do processo legislativo / José António Veloso. 2.V.: Contrato de depósito bancário / Carlos Lacerda Barata. Depósito e conta / Fernando Conceição Nunes. Depósito bancário e compensação / António Menezes Cordeiro. Contrato de depósito bancário. Descoberto em conta. Direito do banco que paga o cheque não provisionado. Conta solidária / Paula Ponces Camanho. Mandato bancário / Pedro Pais de Vasconcelos. O segredo bancário / Rabindranath Capelo de Sousa. Informação bancária e responsabilidade / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Mandato de crédito e carta de conforto / João Calvão da Silva. Garantias bancárias / Pedro Romano Martinez. Garantia bancária autónoma à primeira solicitação: algumas questões / António Sequeira Ribeiro. O contrato de desconto bancário / Carlos Olavo. Sobre a repartição entre titular e emitente do risco de utilização abusiva do cartão de crédito no direito português / Joana Vasconcelos. Os sindicatos bancários no direito português / Luís Vasconcelos Abreu. Supervisão bancária. Situação actual e perspectiva de evolução / Armindo Saraiva Matias. Prevenção e resolução alternativa de conflitos com clientes bancários / José Simões Patrício. A estrutura do sistema financeiro português / Carlos Costa Pina. 3.V.: Regime da locação civil e contrato de arrendamento urbano / Pedro Romano Martinez. O âmbito do regime do arrendamento urbano-uma curta revisita e uma sugestão / Manuel A. Carneiro da Frada. Formação do contrato de arrendamento urbano / Carlos Lacerda Barata. Renda e encargos no contrato de arrendamento urbano / António Sequeira Ribeiro. Obras no locado e sua repercussão nas rendas / António Pais de Sousa. O problema económico do controlo das rendas no arrendamento para habitação / Fernando Araújo. Subarrendamento / Pedro Romano Martinez. Direito de preferência do arrendatário / J. Oliveira Ascenção. Morte do arrendatário habitacional e sorte do contrato / João Sérgio Teles de Menezes Correia Leitão. Direito a novo arrendamento / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. arrendamentos de duração limitada / Luís de Lima Pinheiro. Estabelecimento comercial e arrendamento / António Menezes Cordeiro. Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria / João Espírito Santo. A penhora do direito ao arrendamento e trespasse / José Lebre de Freitas. Cessão da posição do arrendatário e direito de preferência do senhorio / Manuel Januário da Costa Gomes. Cessação do contrato de arrendamento para aumento da capacidade do prédio / Luís Gonçalves da Silva. Arrendamento urbano e arbitragem voluntária / António Marques dos Santos. breves apontamentos acerca de alguns aspectos da acção de despejo urbano / J. O. Cardona Ferreira. O regime do arrendamento urbano (R.A.U.) no Tribunal Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. Evolução e estado do vinculismo no arrendamento urbano / J. Pinto Furtado. 4 V. Novos estudos de Direito Privado: O novo código civil brasileiro/ Francisco Amaral. Revisitando as universalidades/ João Baptista Villela. Requisitos de relevância do erro/ Paulo Mota Pinto. O negócio consigo mesmo/ Jorge Duarte Pinheiro. A responsabilidade pré-contratual pela ruptura das negociações e a recusa injustificada de formalização do contrato/ Paulo Fernando. Modesto Sobral Soares do Nascimento. Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais de terceiros em caso de lesão corporal/ António Santos Abrantes Geraldes. A cláusula penal e a responsabilidade civil/ José Marques Estaca. A responsabilidade civil subjectiva e objectiva no novo código civil brasileiro/ Luiz Roldão de Freitas Gomes. Ensaios clínicos/ António Pedro Barbas Homem/ Pedro Caridade de Freitas. Os contratos em volta (da compra e venda)/ Ana Prata. Venda de bens alheios/ Diogo Bártolo. Arrendamento de imóvel dado em garantia/ José Alberto Vieira. Direito comunitário e direitos reais/ Rui Pinto Duarte. Analogia e tipicidade em direitos reais/ Elsa Sequeira Santos. Direitos legais de preferência. Estrutura/ Carlos Lima. The establishment and legal consequences of parentage/ Paula Costa e Silva. A imputação de liberalidades feita ao cônjuge do autor da sucessão/ Maria Cristina Pimenta Coelho. Escrituração comercial, prestação de contas e disponibilidade do ágio nas sociedades anónimas/ António Menezes Cordeiro. Empresas virtuais/ J. M. Coutinho de Abreu. Assunção pela sociedade comercial de negócios celebrados antes do registo/ Ana Maria Peralta. A relevância dos vícios do voto nas deliberações sociais/ António Pereira de Almeida. A redução do capital das sociedades anónimas/ Paulo Olavo Cunha. Aquisição e transmissão do estabelecimento de farmácia/ Maria Olinda Garcia. A obrigação de não concorrência do trespassante de estabelecimento comercial no direito português/ Nuno Aureliano. Responsabilidade civil do transportador aéreo: a convenção de Montreal de 1999 constitui um marco histórico/ Maria da Graça Trigo. A chamada "fiança ao primeiro pedido"/ Manuel Januário da Costa Gomes. Contributo para o estudo dos actuais paradigmas das cláusulas de garantia e/ou segurança: a pari passu, a negative pledge e a cross default/ Joana Forte Pereira Dias. Mandatory bid rule e alternativa necessária em dinheiro: nota sobre o artigo 188º, n.º 3, do código dos valores mobiliários/ João Soares da Silva. Os cidadãos consumidores e a directiva-quadro da água/ Mário Frota. Impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade patronal receber a prestação de trabalho/ Silvia Galvão Teles. 5 v. Direito Público e Vária: Direito comunitário: Da moeda única em diante: as visões a longo prazo da integração/ Paulo de Pitta e Cunha. A cooperação reforçada após o tratado de nice. alguns alinhavos críticos. Maria João Palma. Direito constitucional: Uma perspectiva constitucional da reforma do contencioso administrativo/ Jorge Miranda. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado/ José Joaquim Gomes Canotilho. Fiscalização da constitucionalidade e garantia dos direitos fundamentais: apontamento sobre os passos de uma evolução subjectivista/ Carlos Blanco de Morais. Por uma leitura fechada e integrada da cláusula aberta dos direitos fundamentais/ Isabel Moreira. Direito penal e processual penal: Transmissão da sida e responsabilidade penal/ Maria Fernanda Palma. O crime de violação de segredo de justiça e a posição do assistente no procedimento penal respectivo/ Paulo Saragoça da Matta. O acordo com vista à prática de genocídio. o conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal»/ Ivo Miguel Barroso. Direito administrativo e financeiro: O financiamento da regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários/ António de Sousa Franco/ Sérgio Gonçalves do Cabo. Para um conceito de contrato público/ Afonso D'Oliveira Martins. Os institutos públicos e a descentralização administrativa/ Ana Fernanda Neves. Pretexto, contexto e texto da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias/ Carla Amado Gomes. Exercício do direito de acesso aos documentos detidos pela administração pública/ José Renato Gonçalves. Contrato de transacção no direito administrativo e fiscal/ João Taborda da Gama. Direito internacional privado: Competência internacional em matéria de litígios relativos à internet/ Lima Pinheiro. Direito comparado direitos islâmicos e "direitos cristãos"/ Carlos Ferreira de Almeida Direito internacional público: A ordem jurídica internacional em transição? multilateralismo vs. unilateralismo e a intervenção militar no Iraque/ Patricia Galvão Teles. Filosofia do direito: Da hermenêutica jurídica: fundamentos, desafios e fascínios/ Paulo Ferreira da Cunha. Aproximação ao realismo jurídico/Mário Emílo F. Bigotte Chorão. Interpretação conforme com a constituição/ João Zenha Martins. O direito e a história: Bartolomeo Scala, as descobertas portuguesas das ilhas atlânticas, o direito romano e o "dominium mundi"/ Nuno José Espinosa Gomes da Silva. O romance histórico e o direito/ Rui de Figueiredo Marcos. Breves apontamentos para a história do ministério da Justiça/ Luís Bigotte Chorão.