Publicação Periódica | |
| Titulo: | Alfândega - Revista Aduaneira |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P10_23 |
| ISSN: | 0870-5445 |
| Autor: | Celestino Geraldes [Dir.] |
| Numeração: | n.º 38 |
| Editor: | João Abrunhosa |
| Ano: | 1995 |
| Mês: | Outubro/Dezembro |
| Colação: | 1 a 66p |
| Resumo | A Fiscalidade e os Preços dos Produtos Petrolíferos;Preâmbulo; Introdução; Evolução da situação portuguesa; Preços de venda ao público; Produtos petrolíferos - circulação intracomunitária e regime fiscal - Brigas Afonso; Harmonização fiscal do imposto especial sobre o consumo dos produtos petrolíferos - Maria Paula Mello Vieira; Quantificação dos produtos petrolíferos - José Cruz; Os entrepostos fiscais de produção e o controlo do regime de suspensão do imposto sobre os produtos petrolíferos - A. Gomes Cabral; Regime fiscal dos produtos petrolíferos (uma visão das especialidades da Região Autónoma dos Açores - Miguel Costa e Jorge Plácido; O imposto especial sobre o consumo dos produtos petrolíferos (especificações da sua aplicação na Região Autónoma da madeira) - Amílcar Pires e Carlos Freitas; Petrogal - Passado, presente e futuro. |