Publicação Periódica | |
| Titulo: | Anuário Tribunal de Contas |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P18_11 |
| Autor: | Guilherme d´Oliveira Martins [Dir.] |
| Editor: | Tribunal de Contas |
| Ano: | 2005 |
| Colação: | 5 a 206p. |
| Resumo | O Tribunal de Contas na História - uma instituição antiga, o Tribunal de Contas do Regime autoritário (1930-1974), um Tribunal de Contas Democrático; Quadro normativo fundamental; Organização e funcionamento - natureza do Tribunal de Contas, organização do Tribunal de Contas, funcionamento do Tribunal de Contas, atribuições, jurisdição e competência, publicidade das decisões, serviços de apoio; Relações comunitárias e internacionais - enquadramento das relações comunitárias e internacionais do Tribunal de Contas, Objectivos das relações comunitárias e internacionais do Tribunal de Contas; Vida interna da Instituição, a lista de antiguidade dos Juízes Conselheiros, Os Juízes Conselheiros, Os Procuradores-Gerais Adjuntos, os Dirigentes da Direcção-Geral; Vida interna das Secções Regionais do Tribunal de Contas, evolução recente, organização e funcionamento, Secções Regionais do tribunal de Contas; Secção Regional dos Açores, O Juiz Conselheiro e os Dirigentes; Secção Regional da Madeira, O Juiz Conselheiro e os Dirigentes; Organograma geral; Nota de actualização. |