Publicação Periódica | |
| Titulo: | A Vida Judiciária |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P20_9 |
| Autor: | Claúdio Olympio [Dir.] |
| Numeração: | 161 a 180 |
| Editor: | Claúdio Olympio |
| Ano: | 1946/1947 |
| Mês: | Novembro a Novembro |
| Periodic/: | Quinzenal |
| Colação: | 1 a 404 p. |
| Resumo | Competência Internacional; Notas soltas; A Doutrinação do Supremo Tribunal de Justiça - depósitos bancários - retenção por benfeitorias - acidente de trabalho - abandono de navio; Emolumentos e salários judiciais; Notas soltas - movimento judicial; Tribunal Pleno; Alçada; Dr. Orlando de Mello do Rego; Crime continuado; Legitimidade; Excepção dilatória; Crónicas forenses; Notas soltas - custas na prestação de contas; Dissolução de sociedade; Carta- rogatória; Terrenos conquistados ao Tejo; A Doutrinação do Supremo Tribunal de Justiça - domínio publico - vendas simuladas - contrato nulo; Custas nas falências; A novela da Real Vinícola; Conselheiro Francisco Mendonça; Reformas da justiça; Notas soltas - Conselheiro Adriano Fernandes; Injúrias escritas; Inquilinato; Conselheiro Martins de Carvalho; Um livro notável «Jurisconsultos do Século XIX»; Habeas corpus; Embargos de terceiro; A Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça; Recurso de queixa; O regime jurídico do espaço aéreo; Prescrição negativa e positiva; O seguro e o transporte aéreo - Pavão Leal; Competência de tribunais; Indemnização dos prejuízos causados pelas aeronaves a terceiros à superfície (convenção de Roma de 1933); Código Civil; Competência internacional - competência em razão da matéria - caso julgado; A medicina legal em fazer da evolução da Ciência; Presidência do Supremo Tribunal de Justiça; Fronteira aérea; «jornal do foro»; Código Penal; |