Publicação Periódica | |
| Titulo: | alfandega - Revista Aduaneira |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P10_25 |
| ISSN: | 0870-5445 |
| Autor: | Celestino Geraldes[Dir.] |
| Numeração: | n.º 41/42 |
| Editor: | Grafilarte, Lda |
| Ano: | 1996 |
| Mês: | Dezembro |
| Colação: | 1 a 51p |
| Resumo | Prémio de qualidade em serviços públicos. As informações vinculativas em matéria de origem e a sua adopção pela legislação comunitária/Anabela Carvalho. As suspensões pautais e os contingentes pautais como instrumentos da política comercial da União Europeia/Lourdes Barata. A coloração e a marcação dos produtos que beneficiam de isenção total ou parcial do imposto sobre os produtos petrolíferos/Manuel Teixeira Fernandes/José Escada da Costa/Carlos Luís Sabino S. Freitas. Implantação da rede do gasóleo colorido e mercado para uso mas embarcações de pesca e de navegação costeiras/Manuel Teixeira Fernandes. O papel da marcação e da coloração dos produtos petrolíferos no combate à evasão fiscal/Maria Manuela Costa. Alfândega da Finlândia/João Abrunhosa. |