Publicação Periódica | |
| Titulo: | Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P36_123 |
| ISSN: | 0303-9773 |
| Autor: | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| Editor: | Coimbra Editora, Lda |
| Ano: | 2013 |
| Colação: | 543 a 1016p |
| Resumo | Doutrina: Evocação do Doutor Luís Cabral de Moncada / A. Castanheira Neves. Apreciação da Proposta de Lei n.º 114/XII, que deu origem à Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto) / António A. Vieira Cura. Sobre a chamada convergência das pensões. O caso das pensões de sobrevivência / João Carlos Loureiro. Direito da concorrência e liberdade de empresa / Alexandre Libório Dias Pereira. A execução específica. Alcance e limites da realização coactiva da prestação desde o Direito Romano / David Magalhães. Breves apontamentos sobre o Direito Constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão Inter- e Trans-cultural da Jusconstitucionalidade contemporânea? (conclusão) / Luís António Malheiro Meneses do Vale. Sobre a discriminação dos portadores de VIH / SIDA na contratação de seguros de vida / Maria Inês de Oliveira Martins. Aspectos do tratamento fiscal dos seguros Unit Linked em sede de IRS / António Martins. Mind the Gap between the new portfólio and the So-Called Old Systems / Luiz Edson Fachin. Las competencias en Derecho Civil de las Comunidades Autónomas de España / Xaime Manuel Requeixo Souto. Escritos: Obrigações naturais. Notas a propósito de Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Dezembro de 2006 (Processo 06A4210) / Mafalda Miranda Barbosa. Autonomyas a tool for peace. Some topics using as a reference point the Chinese Sars Seasoned with a Kantian Perpetual Peace Fragance / Paulo Cardinal. Vária: I- In Memoriam. 1. Doutora Maria de Nazareth Lobato Guimarães. 1.1. Professora Doutora Maria de Nazareth Lobato Guimarães / António Santos Justo. II- Homenagem. 1. Discurso do Doutor António Pinto Monteiro por ocasião da sua admissão como membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. III- Páginas escolhidas. Notas Criticas ao In Illo Tempore de Trindade Coelho / José de Menezes Tovar Faro e Noronha. IV- Vida da Escola. 1. Imposição de insígnias. 1.1. Discurso de Petição de Grau / Samuel Miranda Arruda. 1.2. Elogio dos Doutorandos / Rabindranath Capelo de Sousa. 1.3. Elogio dos aposentados / João Carlos Loureiro. 2. palavras proferidas no Dia da Escola. 2.1 Discurso do Doutor Rui de Figueiredo Marcos. 3. Doutoramentos e Mestrados 4. Conferências, Cursos e Congressos. 5. Dia da escola. 6. Homenagem. 7. Falecimento. V- Permutas. Publicações Periódicas. |
| Notas: | Tomo II |