Publicação Periódica | |
| Titulo: | Anuário Tribunal de Contas |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P18_4 |
| Autor: | Alfredo José de Sousa [Dir.] |
| Editor: | Tribunal de Contas |
| Ano: | 1997 |
| Colação: | 2 a 198p. |
| Resumo | O Tribunal de Contas na História - uma instituição antiga, o Tribunal de Contas do Regime autoritário (1930-1976), um Tribunal de Contas Democrático; Quadro normativo fundamental; Organização e funcionamento - natureza do Tribunal de Contas, organização do Tribunal de Contas, funcionamento do Tribunal de Contas, atribuições, jurisdição e competência, publicidade das decisões, serviços de apoio; Relações comunitárias e internacionais - enquadramento das relações comunitárias e internacionais do Tribunal de Contas, Objectivos das relações comunitárias e internacionais do Tribunal de Contas; Vida interna da instituição - Lista de antiguidade dos Magistrados do Tribunal de Contas, quadro de Magistrados; Breves notas curriculares dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas; Breves notas curriculares dos Procuradores-Gerais Adjuntos do Tribunal de Contas; Breves notas curriculares dos Dirigentes da Direcção-Geral do Tribunal de Contas; Secções Regionais do Tribunal de Contas - Evolução recente, organização e funcionamento, organograma das secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores; Nota de actualização. |