Publicação Periódica | |
| Titulo: | A Vida Judiciária |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P20_1 |
| Autor: | Cláudio Olympio [Dir.] |
| Numeração: | 1-20 |
| Editor: | Cláudio Olympio |
| Ano: | 1938-1939 |
| Mês: | Novembro 1938/Novembro 1939 |
| Colação: | 1 a 339p. |
| Resumo | A questão elisiária. Arquivo de singularidades. Apontamentos para a reforma do Código de Processo Civil. Sumário dos Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça. O enterro das calúnias. Divórcios. Cauções e arrestos. A margem das acções de investigação de paternidade ilegítima. Suspensão de causa. A Constituição do Supremo Tribunal de Justiça. Crime de aborto. Preparo inicial do réu. As reformas complementares. Um caso forçado de burla. Ofensas a um Juiz. |