Publicação Periódica | |
| Titulo: | Fiscalidade |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P76_17 |
| ISSN: | 0874-7326 |
| Autor: | J.L.Saldanha Sanches [Dir.] |
| Numeração: | n.º 17 |
| Editor: | Instituto Superior de Gestão |
| Ano: | 2004 |
| Mês: | Janeiro |
| Colação: | 5 a 175p. |
| Resumo | O financiamento do serviço público de televisão e a nova contribuição para o audiovisual - Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador/Sérgio Vasques. A tributação das mais-valias de partes sociais no IRS - Serena Cabrita Neto/ Victor Amaro/Tiago Sousa. A tributação dos cidadãos portugueses trabalhadores no estrangeiro à luz do artigo 15.º do Modelo de Convenção OCDE - Gustavo Lopes Courinha. A necessária instrumentalização do princípio da adequação do meio processual face ao direito a uma tutela jurisdicional efectiva - Samuel Almeida. Breves considerações em torno da intimação para um comportamento em matéria tributaria - Marta Rebelo. Contabilização de direitos reais de habitação periódica/abuso de direito em matéria fiscal - Castro Lousada/António Rodrigues. Noticias Inforfisco: Indispensabilidade do custo fiscal - analise de jurisprudência - Vieira de Almeida & Associados. Dever de fundamentação - analise de jurisprudência - Vieira de Almeida & Associados. Separata. |