PP019
Analítico de Periódico
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MARTINEZ, Pedro Romano
Da acção directa do subempreiteiro contra o dono da obra / Pedro Romano Martinez
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa, a.64 n.1-4 (Jan.-Dez.2023), p. 9-55
Estante n.º 19
CONTRATOS DE EMPREITADAS, UNIÃO DE CONTRATOS, DIREITO DE RETENÇÃO, SUBEMPREITADA
I. Considerações prévias; II. Princípio da relatividade dos contratos; III. Admissibilidade de pretensões no âmbito de união de contratos. IV. O subcontrato como uma modalidade de união de contratos. V. Acção directa em sede de subempreitada.