PP010
Analítico de Periódico
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SANTOS, Boaventura de Sousa, e outro
Geografia e democracia para uma nova justiça / Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes
Julgar, Lisboa, n.2 (Mai.-Ago. 2007), p.109-128
Estante n.º 13
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUSTIÇA, SISTEMA JUDICIAL, TRIBUNAIS
À luz da investigação realizada no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a reorganização territorial da justiça em Portugal, apresenta-se um modelo de geografia da justiça, tendo em vista, em primeira linha, melhorar o desempenho dos tribunais enquanto serviço público de justiça e, sobretudo, como instâncias de promoção e de defesa dos direitos dos cidadãos. Nesse sentido uma proposta de territorialização impõe uma agenda estratégia da justiça em que se reafirme a promoção do princípio do acesso à justiça e ao direito, se aprofunde a qualidade da justiça, se aumente a eficiência, a eficácia e a transparência do sistema judicial bem como a modernização e reforço da capacidade de administração e gestão do sistema.