PP016
Analítico de Periódico
P87_62
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TRIGO, Maria da Graça
Grupos de sociedades / Maria da Graça Trigo
O Direito, Lisboa, a.123 n.1(Jan.-Mar.1991), p.41-114
Estante n.º 27
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, GRUPO DE SOCIEDADES, COLIGAÇÃO DE SOCIEDADES, PARTICIPAÇÃO DE SOCIEDADES
I: INTRODUÇÃO. II: DELIMITAÇÃO DO TEMA NO ÂMBITO DO DIREITO PORTUGUÊS. III: BREVES REFERÊNCIAS DE DIREITO COMPARADO. IV: REGIME DAS SOCIEDADES COLIGADAS NO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. 1- Noção e espécies de grupos de sociedades. 2- Regime comum das sociedades coligadas. 3- Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio. 3.1- Delimitação dos tipos de coligação. 3.2- Deveres das sociedades em relação de participação. 3.2.1- Deveres comuns aos três tipos de relação de participação. 3.2.2- Deveres específicos de cada tipo de relação de participação. 4- Sociedades em relação de grupo. 4.1- Delimitação dos tipos de coligação. 4.2- Grupos de subordinação. 4.2.1- Grupos constituídos por domínio total. 4.2.2- Grupos constituídos por contrato de subordinação. 4.2.2.1- Aspectos preliminares. 4.2.2.2- Regime especifico dos grupos constituídos por contrato de subordinação. 4.2.3- Regime comum aos grupos de subordinação. 4.3- Grupos paritários ou grupos constituídos por contrato de grupo paritário. 5- Referências adicionais. V: CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O CONCEITO DE GRUPO DE SOCIEDADES. VI: CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA.