Biblioteca STA


PP016
Analítico de Periódico

P87_47


VALLADÃO, Haroldo
Naturalização no direito brasileiro / Haroldo Valladão
O Direito, Lisboa, a.100 n.2(Abr.-Jun.1968), p.124-143
Estante n.º 27


DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO / Brasil, NATURALIZAÇÃO / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, CARTA CONSTITUCIONAL / Brasil

1. A naturalização : conceito e terminologia. - 2. Espécies de naturalização. - 3. A naturalização tácita no direito brasileiro, Carta de 1824 e Constituição de 1891. - 4. A naturalização expressa no direito brasileiro ; império e primeira república. - 5. Naturalização expressa após 1930. Projecto da comissão legislativa e Decreto-Lei n. 389 de 1938. - 6. A lei vigente, 818-1949 e suas alterações. - 7. Carácter político-jurídico da naturalização expressa. - 8. Condições da naturalização expressa. Capacidade e residência. - 9. Outras condições. - 10. Tratamento especial para portuguesas estrangeiras casadas com diplomatas brasileiros. - 11. Processo de naturalização expressa. - 12. Efeitos de naturalização. - 13. Direito do naturalizado. - 14. Irretroactividade da naturalização. - 15. Revogação da naturalização.