PP010
Analítico de Periódico
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FABRI, Marco, e outro
Existirá um juiz adequado para cada processo? : um estudo comparativo sobre a distribuição de processos em seis países europeus / Marco Fabri, Philip M. Langbroek
Julgar, Lisboa, n.4 (Jan.-Abr.2008), p.11-36
Estante n.º 13
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / França / Holanda / Itália / Dinamarca / Reino Unido / Alemanha, PROCESSO / França / Holanda / Itália / Dinamarca / Reino Unido / Alemanha, JUIZ / França / Holanda / Itália / Dinamarca / Reino Unido / Alemanha, DIREITO COMPARADO
Os autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A distribuição de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais: a) Posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo; b) Princípios e regras aplicados na distribuição de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise; c) Organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da distribuição de processos; d) Sistemas internos de distribuição de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma distribuição nos tribunais. A pesquisa demonstra que a distribuição de processos é resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de distribuição de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos.