PP019
Analítico de Periódico
P95_138
P95_138
FERNANDES, Luís Alberto de Carvalho
A nova disciplina das invalidades dos direitos industriais / Luís Alberto de Carvalho Fernandes
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.63 n.1-2(Abr.2003), p.95-155
Estante n.º 22
DIREITO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, REGISTO DE PROPRIEDADE, INVALIDADE, ANULABILIDADE
I- 1- O objecto da exposição. 2- Razão de ordem. II- 3- Considerações prévias. 4- A nulidade. 5- A anulabilidade. 6- Pontos comuns à nulidade e à anulabilidade; enumeração. 7- Pontos comuns à nulidade e à anulabilidade; âmbito. 8- Pontos comuns à nulidade e à anulabilidade; modo de invocação. 9- Pontos comuns à nulidade e à anulabilidade; efeitos. III- §1.º Patentes. 10- Considerações prévias. 11- Causas da nulidade. 12- In-validade parcial. §2.º Modelos de utilidade. 13- Considerações prévias. 14- Causas da nulidade. §3.º Topografias de produtos semicondutores. 15- Considerações prévias. 16- Causas da nulidade. §4.º Desenhos ou modelos. 17- Considerações prévias. 18- Causas da nulidade. 19- Causas da anulabilidade. 20- Invalidade parcial. §5.º Marcas ou direitos derivados. 21- Considerações prévias. 22- Causas da nulidade. 23- Causas da anulabilidade. 24- Regime da anulação. §6.º Recompensas. 25- Anulabilidade. §7.º Nome ou insígnia de estabelecimento. 26- Considerações prévias. 27- Causas da nulidade. 28- Causas da anulabilidade e regime de anulação. §8.º Logótipo. 29- Remissão. §9.º Denominações de origem e indicações geográficas. 30- Considerações prévias. 31- Causas da nulidade. 32- Causas da anulabilidade e regime da anulação. IV- 33- Razão de ordem. 34- A dicotomia nulidade/anulabilidade. 35- A invalidade como causa da extinção dos direitos de propriedade industrial. 36- O objecto da invalidade. 37- A articulação entre o regime da recusa e da invalidade dos direitos industriais.