Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38890 | 16.B.159 |
Lições de direito processual penal / Paulo de Sousa Mendes.- reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2014.- 238 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-5205-2
PROCESSO PENAL
Parte I - Noções gerais. 1.º Capítulo. Modelos de processo penal. 2.º Capítulo. Apresentação do Código de Processo Penal. Parte II - A tramitação do processo penal. 3.º Capítulo. As formas de processo. 4.º Capítulo. As diligências pré- ou extra-processuais. 5.º Capítulo. A tramitação do processo penal. 6.º Capítulo. A tramitação dos processos especiais. Parte III - Os sujeitos processuais. 7.º Capítulo. A parte geral do Código de processo penal. 8.º Capítulo. O Tribunal. 9.º Capítulo. O Ministério Público. 10.º Capítulo. O arguido. 11.º Capítulo. O assistente. 12.º Capítulo. As partes civis. Parte IV - O objeto do processo. 13.º Capítulo. O problema da identidade do objeto do processo. 14.º Capítulo. O regime da alteração substancial de factos. Parte V - As medidas de coação e de garantia patrimonial. 15.º Capítulo. As medidas de coação. Parte VI - A prova. 16.º Capítulo. O regime jurídico da prova. 17.º Capítulo. As proibições de prova. Parte VII - Os princípios do processo penal. 18.º Capítulo. Noções gerais. Bibliografia.