Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 358
Reflexões sobre a busca pessoal [Recurso eletrónico] : tentativa de sistematização racional da medida / Diogo Rudge Malan, Flávio Mirza
Galileu - Revista de Direito e Economia, Lisboa, Vol. 25, n.º 1-2 (Janeiro-Dezembro 2024), p. 115-131
Ficheiro de 430 KB em formato PDF.
REVISTAS POLICIAIS, PRÁTICA POLICIAL, RACISMO, PROCESSO PENAL, DIREITO COMPARADO, BRASIL, ESTADOS UNIDOS
O presente artigo pretende analisar os critérios utilizados para a feitura de busca pessoal no Brasil. Para esse propósito, o trabalho analisa o Direito Processual Penal norte-americano. Isso, porque, tanto nos EUA quanto no Brasil, reina imprecisão conceitual acerca dos critérios de execução da medida. E, não raro, sua execução se pauta em viés racial. No final do trabalho, são propostas algumas soluções e medidas, com vistas a racionalizar uma medida tão invasiva.
