Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38898 | 8.B.178 |
Direito processual penal : textos de apoio / João Amado Gomes.- [Barro, Loures] : Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais, 2008.- 87 p. ; 30 cm. - (Área de Formação Jurídica)
Este manual corresponde à compilação das aulas de Direito Processual Penal ministradas ao curso de formação de inspectores chefes no ano de 2007/2008.
PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, REVISTAS POLICIAIS, BUSCAS, IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS, PROVA PERICIAL, SEGREDO DE JUSTIÇA
Sujeitos e participantes processuais. Competência dos órgãos de polícia criminal. Conceito de arguido. Do assistente. Partes civis. Da notícia do crime. Medidas cautelares de polícia. Revistas e buscas. Das Revistas. Das buscas. Buscas domiciliárias. Identificação de suspeitos. Das apreensões. Apreensão de correspondência. Da detenção. Detenção e identificação de menores. Formas do processo. A prova. Tipos de prova. Prova testemunhal. Declarações do arguido. Prova por acareação. Prova por reconhecimento. Reconstituição do facto. Da prova pericial. Prova documental. Meios de obtenção de prova. Das intercepções telefónicas. Publicidade do processo e segredo de justiça. Consulta dos autos. Da forma dos actos e da sua documentação.