Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38880
Qualidade de arguido e direitos do suspeito no processo penal : aproximação a um conceito material de arguido / Adriano Teixeira
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 35, n.º 1 (janeiro-abril 2025), p. 99-129
CD 369.
ARGUIDO, DIREITOS DO ARGUIDO, PROCESSO PENAL, JURISPRUDÊNCIA
I. Introdução. II. A jurisprudência: conceção formal ou material de arguido? 1. A conceção formal. 2. Fragmentos de uma conceção material. III. Aproximação a um conceito material de arguido. IV. Concretização. 1. Ato de inculpação e suspeita. 2. Declarações espontâneas e coletas preliminares de informações. V. Síntese conclusiva.
