577.4SIL5)a)[3](1.ex.) Monografia 75851 | |
SILVA FILHO, Carlos Roberto Vieira da, e outro Gestão de resíduos sólidos : o que diz a lei / Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Fabricio Dorado Soler.- 3ª ed. - [São Paulo] : Trevisan Editora, [copy. 2015]. - 335 p. ; 23 cm Edição atualizada e revista. ISBN 978-85-99519-76-9 (Broch.) : oferta DIREITO DO AMBIENTE / Brasil, RESÍDUOS / Brasil, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / Brasil, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL / Brasil, RESÍDUOS TÓXICOS E NOCIVOS / Brasil Introdução: um novo tempo para os resíduos. Painel expositivo - aplicação da lei. Capítulo 1- Princípios contemplados na PNRS. Capítulo 2- Prioridades nas ações sustentáveis com resíduos sólidos: objetivos e instrumentos. Capítulo 3- Diretrizes aplicáveis. Capítulo 4- Planos de resíduos. Capítulo 5- Responsabilidades perante os resíduos. Capítulo 6- Resíduos perigosos. Capítulo 7- Incentivos e proibições. Anexo: compêndio da legislação federal regulamentadora da política nacional de resíduos sólidos. |