351.83/2448
Monografia
77379
GAMEIRO, António Ribeiro, e outro
Juslaboral : um guia prático do direito laboral / António Ribeiro Gameiro, Luís Cardinho Pereira.- 2ª ed. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2019. - 1319 p. ; 24 cm
Inclui minutas, cartas, contratos, procurações, relatórios, outras.
ISBN 978-989-8823-91-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, APLICAÇÃO DO DIREITO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, TRABALHADOR / Portugal, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS / Portugal, INVALIDADE DO CONTRATO / Portugal, FORMAÇÃO PROFISSIONAL / Portugal, TELETRABALHO / Portugal, CATEGORIA PROFISSIONAL / Portugal, MOBILIDADE PROFISSIONAL / Portugal, LOCAL DE TRABALHO / Portugal, TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS / Portugal, FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, SEGURANÇA NO TRABALHO / Portugal, SAÚDE NO TRABALHO / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, TRANSMISSÃO DE EMPRESAS / Portugal, CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, DENÚNCIA / Portugal, REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES / Portugal, ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS / Portugal, REGULAÇÃO JURÍDICA / Portugal, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS / Portugal, GREVE / Portugal, TRABALHADOR ESTRANGEIRO / Portugal, LEGISLAÇÃO, MINUTAS
Nota editorial. Prefácio. Nota dos autores. Siglas e abreviaturas. PARTE 1: FONTES E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. Capítulo I- Fontes do direito do trabalho: enumeração. Capítulo II- Aplicação do direito do trabalho. PARTE 2: CONTRATO DE TRABALHO. Capítulo I- Noção, características e âmbito. Capítulo II- Trabalhador. Capítulo III- Empregador. Capítulo IV- Formação do contrato. Capítulo V- Invalidade do contrato. Capítulo VI- Formação profissional. Capítulo VII- Liberdade de trabalho. Limitações. Capítulo VIII- Contrato de trabalho a termo. Capítulo IX- Trabalho a tempo parcial. Capítulo X- Trabalho intermitente. Capítulo XI- Comissão de serviço. Capítulo XII- Teletrabalho. Capítulo XIII- Regime do trabalho temporário. Capítulo XIV- Categoria profissional, mudança e mobilidade funcional. Capítulo XV- Local de trabalho, transferências e destacamentos. Capítulo XVI- Tempo de trabalho. Capítulo XVII- Feriados e férias. Capítulo XVIII- Faltas. Capítulo XIX- Retribuição. Capítulo XX- Segurança e saúde no trabalho. Capítulo XXI- Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Capítulo XXII- Transmissão da empresa ou estabelecimento. Capítulo XXIII- Cedência ocasional de trabalhadores. Capítulo XXIV- Redução da actividade e suspensão do contrato. Capítulo XXV- Incumprimento do contrato de trabalho. Capítulo XXVI- Cessação do contrato de trabalho (disposições gerais). Capítulo XXVII- Caducidade do contrato. Capítulo XXVIII- Revogação do contrato. Capítulo XXIX- Despedimento (questões gerais). Capítulo XXX- Despedimento com justa causa. Capítulo XXXI- Despedimento colectivo. Capítulo XXXII- Despedimento por extinção do posto de trabalho. Capítulo XXXIII- despedimento por inadaptação. Capítulo XXXIV- Resolução pelo trabalhador. Capítulo XXXV- Denúncia pelo trabalhador. Capítulo XXXVI- Contratos de trabalho especiais. Capítulo XXXVII- Medidas de promoção do emprego. PARTE 3: DIREITO COLECTIVO DE TRABALHO. Capítulo I- Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores. Capítulo II- Associação de empregadores. Capítulo III- Instrumentos de regulamentação colectiva. Capítulo IV- Resolução de conflitos colectivos. Capítulo V- Greve. PARTE 4: LEGALIZAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS. Capítulo I- Trabalhadores extracomunitários. Capítulo II- Trabalhadores comunitários e equiparados. ANEXOS. Anexo I- Legislação comunitária sobre SST. Anexo II- Legislação nacional sobre SST. Anexo III- Modelo relatório único. Anexo IV- Minutas. Índice analítico. Bibliografia.