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Monografia
61733;63484
ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÓNIO MOTTA VEIGA
Estudos jurídicos em Homenagem ao Professor António Motta Veiga. - [Coimbra] : Almedina, [2007]. - 1061 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-2981-8 (Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal / Brasil / Espanha, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal / Brasil / Espanha, RELAÇÕES DE TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA / Portugal, TELETRABALHO / Portugal, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / Espanha, SEGURANÇA SOCIAL / Espanha, LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES, DIREITO COMPARADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ROMANO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
António Jorge Martins da Motta Veiga (notas biográficas). Abertura / António José Moreira. Testemunho do Chanceler das Universidades Lusíada / António Martins da Cruz. Plano da Obra. DIREITO DO TRABALHO: PORTUGAL: Notas sobre recursos no Direito Processual do Trabalho / Albertina Pereira. Subsídios para a criação de um regime jurídico do contrato de trabalho do profissional de espectáculo / Albino Mendes Baptista. Um direito do trabalho sobrevivente / António Monteiro Fernandes. Algumas notas elementares sobre a justiça do trabalho / Bernardo Lobo Xavier. Liberdade de Profissão e Direito ao Trabalho: Contributo para a Distinção entre duas Figuras Afins / João Pacheco de Amorim. Aviso prévio na denúncia do contrato no período experimental / João Soares Ribeiro. Algumas observações sobre o mobbing nas relações de trabalho subordinado / Júlio Gomes. A ilicitude do despedimento e a reintegração do trabalhador / Messias Carvalho. O procedimento cautelar comun no processo laboral / Paulo Morgado de Carvalho. Os Regimes do Teletrabalho / Pedro Ortins de Bettencourt. Do direito de o empregador se opor à reintegração de um trabalhador ilicitamente despedido / Pedro Romano Martinez. O poder directivo do empregador e o direito à imagem do trabalhador / Teresa Coelho Moreira. BRASIL: Informalçidade no mercado de trabalho / Nelson Mannrich. Aspectos da terceirização no brasil / Ronald Amorim e Souza. ESPANHA: Cien años de inspección de trabajo en españa / Alfredo Montaya Melgar. Representación en la empresa y audiencia electoral. Notas sobre el mecanismo representativo español / Antonio Baylos. La politica social europea en perspectiva / Elías González-Posada Martínez. Nuevos criterios relativos a la asistencia en otro estado comunitario / Jaime Cabeza Pereiro. Estudio de la directiva 96/71/CE, sobre el desplazamiento de trabajadores efectuado en el marco de una prestación de servicios (transnacional) / Javier Gárate Castro. La contratación temporal causal en el derecho español del trabajo tras su reforma por real Decreto-Ley 572006: Un comentario crítico / Jesús M-ª Galiana Moreno. Un analisis comparado de la protección de los derechos adquiridos, en materia de seguridad social complementaria, en los ordenamientos juridicos de españa, de los estados unidos de norteamerica y de la unión europea / Jesús Martínez Girón. La tutela de los derechos sociales en el sistema español: Rasgos generales y líneas de tendencia / Joaquín García Múrcia. La libre circulación de los trabajadores comunitarios en el territorio de la union europea / Manuel Carlos Palomeque López. OUTROS RAMOS DO DIREITO: O actual denominador constitucional comum no espaço ibérico / Afonso D'Oliveira Martins. Comodato (Direito Romano) / António dos Santos Justo. A propósito da responsabilidade processual civil / António Júlio Cunha. Um novo paradigma -- A Responsabilidade financeira na Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto / Guilherme D'Oliveira Martins. O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Contributos para uma Análise / Joaquim de Sousa Ribeiro. A responsabilidade política / José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. Responsabilidade civil dos conservadores pelo acto de qualificação / José Gonzalez. A sociedade conjugal no direito português / José João Gonçalves de Proença. Para uma teoria da norma interposta entre a Constituição e a lei ordinária / Luís Cabral Moncada. Da responsabilidade fiscal / Manuel Pires. O princípio da responsabilidade dos Estados-Membros da União Europeia pelos prejuízos causados aos particulares pelas violações do direito comunitário que lhes sejam imputáveis -- o ponto da situação no direito comunitário e no direito português / Margarida Salema D'Oliveira Martins e Teresa Leal Coelho. Nova Justiça -- Velho Idealismo -- Mediação e Conciliação / Jaime Octávio Cardona Ferreira. Imputação de liberalidades / Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho.