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Monografia
64700
FERREIRA, António Pedro A.
Direito bancário / António Pedro A. Ferreira.- 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 832 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-481-2 (Broch.) : D.L.
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, ACTIVIDADE BANCÁRIA / Portugal, REGULAMENTAÇÃO / Portugal, RELAÇÃO BANCO-CLIENTE / Portugal, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO / Portugal, SISTEMA FINANCEIRO / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, CONTRATO BANCÁRIO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANQUEIRO / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, FINANCIAMENTO / Portugal
Introdução. PARTE I: CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA. Capítulo I- O enquadramento sócio-económico. Capítulo II- O enquadramento jurídico. Capítulo III- A regulamentação da actividade bancária em geral. PARTE II: A RELAÇÃO ENTRE BANCOS E CLIENTES: SUA CARACTERIZAÇÃO. Capítulo IV- O enquadramento específico da relação. Capítulo V- A regulamentação convencional preformulada da relação negocial entre bancos e clientes e seus mecanismos de controlo. PARTE III: A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA. Capítulo VI- A relação de negócios entre bancos e clientes e a sua moldura convencional -- o contrato bancário geral. PARTE IV: O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA. Capítulo VII- A supervisão bancária como mecanismo de protecção de intresses individualizados e sistémicos. Capítulo VIII- Perspectiva extrínseca -- a supervisão comportamental. Capítulo IX- Perspectiva extrínseca -- as demais modalidades da supervisão bancária. Capítulo X- O exercício da actividade bancária -- início e termo. Capítulo XI- A segurança da clientela. Capítulo XII- O exercício da actividade no estrangeiro e as instituições estrangeiras. Capítulo XIII- A responsabilidade bancária. PARTE V: AS OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM ESPECIAL. Capítulo XIV- Introdução. Capítulo XV- As operações neutras -- a conta bancária. Capítulo XVI- As operações passivas. Capítulo XVII- As operações activas. Capítulo XVIII- Os novos produtos financeiros -- alguns exemplos.