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Monografia
66969
ALMEIDA, António Pereira de
Sociedades comerciais : valores mobiliários e mercados / António Pereira de Almeida.- 6ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, [2011]. - 966, [1] p. ; 23 cm
Edição reformulada e actualizada de acordo com os Dec.-Lei ns.º 158/2009, 185/2009, 49/2010, Lei n.º 28/2009 e regulamentos da CMVM ns.º 5/2008, 1/2010 e 4/2010.
ISBN 978-972-32-1916-6 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SÓCIO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, SOCIEDADE ABERTA / Portugal, SOCIEDADES COLIGADAS / Portugal, OPA / Portugal, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / Portugal
TÍTULO I: CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Capítulo I- A sociedade como organização jurídica da empresa. Capítulo II- A limitação da responsabilidade. Capítulo III- Aspectos patrimoniais e financeiros da sociedade. TÍTULO II: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SÓCIOS. Capítulo I- Natureza jurídica da participação social. Capítulo II- As obrigações dos sócios. Capítulo III- Os direitos dos sócios. TÍTULO III: OS ÓRGÃOS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Capítulo I- A assembleia geral. Capítulo II- A administração. Capítulo III- O conselho fiscal ou fiscal único. TÍTULO IV: A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE. Capítulo I- Natureza jurídica do acto constitutivo da sociedade. Capítulo II- Regras gerais de constituição. Capítulo III- O pacto social e acordos parassociais. Capítulo IV- As sociedades comerciais irregulares.TÍTULO V: AS SOCIEDADES POR QUOTAS. Capítulo I- As quotas. Capítulo II- Prestações suplementares, obrigações de prestações acessórias e suprimentos. Capítulo III- Exoneração e exclusão de sócios. Capítulo IV- Os órgãos da sociedade por quotas. Capítulo V- A sociedade unipessoal por quotas. TÍTULO VI: AS SOCIEDADES ANÓNIMAS. Capítulo I- Regras particulares de constituição. Capítulo II- Obrigações dos accionistas. Capítulo III- A assembleia geral. Capítulo IV- A administração e fiscalização. TÍTULO VII: AS SOCIEDADES ABERTAS. Capítulo I- Noção de sociedade aberta. Capítulo II- Estatuto da sociedade aberta. Capítulo III- Os princípios da corporate governance. TÍTULO VIII: SOCIEDADES COLIGADAS. Capítulo I- O fenómeno da concentração. Capítulo II- Sociedades em relação de simples participação. Capítulo III- Sociedades em relação de participações recíprocas. Capítulo IV- Sociedades em relação de domínio. Capítulo V- Sociedades em relação de grupo. TÍTULO IX: OS VALORES MOBILIÁRIOS. Capítulo I- Noção e regime geral dos valores mobiliários. Capítulo II- As acções. Capítulo III- As obrigações. TÍTULO X: OS MERCADOS E AS OFERTAS PÚBLICAS DE ACÇÕES. Capítulo I- Os mercados de valores mobiliários. Capítulo II- Ofertas públicas de acções. TÍTULO XI: MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS. Capítulo I- Regime geral. Capítulo II- Modificações típicas dos estatutos. TÍTULO XII: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Capítulo I- Dissolução da sociedade. Capítulo II- Liquidação.