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Monografia
65577
CARVALHO, Manuel Proença de
Manual de ciência política e sistemas políticos e constitucionais / Manuel Proença de Carvalho.- 3ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2010. - 607 p. ; 24 cm
Edição revista e actualizada.
ISBN 978-072-724-497-3 (Broch.) : D.L.
CIÊNCIA POLÍTICA, HISTÓRIA, TEORIA GERAL DO ESTADO, REGIME POLÍTICO / EUA / Grã-Bretanha / França, SISTEMA DE GOVERNO / EUA / Grã-Bretanha / França, PARTIDOS POLÍTICOS / EUA / Grã-Bretanha / França, ELEIÇÕES / EUA / Grã-Bretanha / França, SISTEMA POLÍTICO / EUA / Grã-Bretanha / França
PARTE I: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA. 1- Conceito de poder, política e ciência política. PARTE II: INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS. 2- Quatro politólogos: Aristóteles, Maquiavel, Locke e Montesquieu. PARTE III: POLÍTICA E IDEOLOGIA. 3- Ideologia política, Esquerda versus Direita. PARTE IV: TEORIA GERAL DO ESTADO. 4- O Estado como monopólio da força e aceitação. 5- Os elementos do Estado. 6- Os fins do Estado. 7- A evolução histórica do Estado moderno. 8- As Formas de Estado. PARTE V: REGIMES POLÍTICOS, FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO, PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES. 9- Os regimes políticos. 10- As formas de governo modernas. 11- Os sistemas de governo. 12- Os sistemas de governo de desconcentração de poderes. 13- Os partidos políticos. 14- Distinção de figuras afins. Os grupos de pressão. Tipologia e acção. 15- Os sistemas de partidos. 16- Os modos de selecção dos governantes. 17- Eleição e sistemas eleitorais. 18- A eleição de titulares dos cargo unipessoais. 19- Os parlamentos unicamerais e bicamarais. 20- Os sistemas eleitorais. 21- O referendo e o plebiscito. PARTE VI: OS SISTEMAS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS. Secção I- O SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL BRITÂNICO. 22- Características da Constituição Britânica. 23- Os textos escritos. 24- A Coroa. 25- A Câmara dos Comuns. 26- A Câmara dos Lordes. 27- O Gabinete. 28- O Primeiro-Ministro. 29- O sistema de Governo Parlamentar de Gabinete. 30- O sistema eleitroral de representação maioritária a uma volta. 31- O sistema de Partidos no Reino Unido: o Bipartidarismo Perfeito. 32- O acervo de poderes do Primeiro-Ministro. Secção II- O SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO. 33- A Colonização. 34- A Declaração de Independência e a Revolução Americana. 35- A Confederação. 36- A Constituição Norte-Americana. 37- A importância da Constituição Norte-Americana. 38- O alargamento do Poder Federal. 39- O Federalismo Norte-Americano. 40- A separação de poderes Norte-Americana e o sistema de Governo Presidencialista. 41- A eleição do Presidente dos Estados Unidos. 42- O papel do Vice-Presidente. A representação sem poderes. 43- Os poderes do Presidente. 44- O Gabinete. 45- O Executive Office. 46- O Congresso. 47- A Câmara dos Representantes. 48- O Senado. 49- O Supremo Tribunal dos EUA. Os restantes tribunais e a fiscalização da constitucionalidade das leis. 50- O sistema de freios e contrapesos. 51- Os partidos políticos Norte-Americanos -- o bipartidarismo. 52- Os grupos de pressão. Secção III- O SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL FRANCÊS. 53- A Revolução Francesa. 54- A história Constitucional Francesa. 55- A Constituição de 1958 ou da V República. 56- O Presidente da República: eleição e poderes. 57- O Governo. 58- O Parlamento: composição, eleição e poderes. 59- O Semi-Presidencialismo Francês. 60- O Chefe de Estado e a maioria governativa afim. 61- A Bipolarização. O sistema eleitoral para a Assembleia Nacional e o sistema de partidos. 62- Outros Órgãos Constitucionais. 63- O Alto Tribunal de Justiça. 64- O Conselho Constitucional. Secção IV- O SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. 65- A história Constitucional Portuguesa. 66- Notas gerais sobre a Constituição de 1976. 67- Os princípios constitucionais estruturantes -- O princípio do Estado de Direito. 68- Os princípios constitucionais estruturantes -- O princípio democrático. 69- Os princípios constitucionais estruturantes -- O princípio da socialidade. 70- Os princípios constitucionais estruturantes -- O princípio da unidade do Estado. 71- Os direitos fundamentais. 72- O Presidente da República e o sistema de Governo. 73- A Assembleia da República. 74- O Governo. 75- O sistema eleitoral e o sistema de partidos. 76- Os Tribunais. 77- O Tribunal Constitucional. 78- As fases do processo legislativo parlamentar comum. 79- As Leis de valor reforçado. 80- As autorizações legislativas ao Governo. 81- A apreciação parlamentar dos decretos-leis. 82- A Assembleia da República como o órgão legislativo por excelência. 83- As maiorias agravadas previstas na Constituição. 84- As relações entre actos legislativos. 85- As relações entre leis e regulamentos. 86- O Instituto do referendo. 87- As Regiões autónomas. 88- A Fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. 89- A Revisão da Constituição. ANEXOS: Quadro cronológico do Reino Unido (a partir de 1616). Bibliografia -- As grandes obras literárias Inglesas. Bibliografia -- As obras literárias Inglesas com alguma relevância. Algumas obras musicais inglesas relevantes. Filmografia -- As grandes obras cinematográficas inglesas. Filmografia -- As obras cinematográficas inglesas com alguma relevância. Quadro cronológico dos Estados Unidos. Bibliografia -- As obras literárias Norte-Americanas com alguma relevância. Algumas obras musicais Norte-Americanas relevantes. Filmografia -- As grandes obras cinematográficas Norte-Americanas. Filmografia -- As obras cinematográficas Norte-Americanas com alguma relevância. Quadro cronológico da França (desde a Revolução Francesa). Bibliografia -- As grandes obras literárias Francesas. Bibliografia -- As obras literárias Francesas com alguma relevância. Algumas obras musicais Francesas relevantes. Filmografia -- As grandes obras cinematográficas Francesas. Filmografia -- As obras cinematográficas Francesas com alguma relevância.