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Monografia
72985;73117
PINHEIRO, Jorge Duarte
Estudos de direito da família e das crianças / Jorge Duarte Pinheiro. - Lisboa : AAFDL Editora, 2015. - 414 p. ; 23 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DA FILIAÇÃO / Portugal, DIREITOS DA CRIANÇA / Portugal, RELAÇÃO FAMILIAR / Portugal, TOXICODEPENDÊNCIA / Portugal, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, CASAMENTO / Portugal, POLIGAMIA / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, GUARDA PARTILHADA / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, RESPONSABILIDADE PARENTAL / Portugal, HOMOSSEXUALIDADE / Portugal
Entre a comunhão e a excomunhão de vida — A toxicodependência nas relações jurídicas familiares. A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família. Procriação medicamente assistida. A adopção em Portugal. Operações bancarias e casamento. Mãe portadora — A problemática da maternidade de substituição. O Direito da Família. O núcleo intangível da comunhão conjugal (Os deveres conjugais sexuais). Poligamia e uniões paralelas. Critério biológico e critério social ou afectivo na determinação da filiação e da titularidade da guarda dos menores. Investigação da paternidade — “direitos e abusos”. Da confiança a pessoa idónea a confiança com vista a futura adopção. A relação entre avos e netos. Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e das responsabilidades Parentais. Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família: “utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?”. As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos. Igualdade e transexualidade. O estatuto do cidadão homossexual no Direito da Família — O lugar de Portugal no movimento internacional. O arrendamento e a família. Cuidado parental, saúde da criança e segredo médico. Caso Liliana Melo. Direito da Família sem fronteiras. Novos pais e novos filhos — Sobre a multiplicidade no Direito da Família e das Crianças.