PP2000 04
Analítico de Periódico
BALOMBO, Dealdino de Oliveira Fuato
Em que medida é que o modelo de investimento privado estabelecido pela lei actual é mais eficiente do que o anterior, à luz da Lei 11/03, de 13 de Maio / Dealdino de Oliveira Fuato Balombo
Revista de Estudos Avançados da Faculdade de Direito, Luanda, a.1 n.2 (Maio 2013), p.55-83
DIREITO ECONÓMICO / Angola, INVESTIMENTO PRIVADO
I- A temática em abordagem. II- Uma nova ordem económica em Angola. III- O que trouxe de novo a Lei 11/03; III.I- Atracção de capital. IV- A Lei 20/11. V- Tramitação processual. VI- Benefícios e isenções fiscais e aduaneiros. VII- Distorção no sistema de repatriamento de capitais. VIII- Questões controversas. IX- Aprovação e implementação dos projectos. X- Considerações essenciais. XI- Síntese conclusiva.