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Monografia
836-1252/836-1253/836-1251
GIGANTE, José António
Instituições de direito canónico / José António Gigante.- 2.ed. - Braga : Escola Tip. Officina de S. José, 1951-1954. - 3v. ; 19cm
1.v.: Das normas gerais e pessoas. - 2.ed, 1951. - XVI,672p. ; 2.v.: Das coisas. - 3.ed, 1954. - 492p. ; 3.v.: Dos juízos, delitos e penas. - 2.ed, 1952. - 571p.
(Broch.) : compra
DIREITO CANÓNICO / Portugal, DIREITO ECLESIÁSTICO / Portugal, RELIGIÃO / Portugal, IGREJA CATÓLICA / Portugal, TRIBUNAL ECLESIÁSTICO / Portugal
1.v.: INTRODUÇÃO. Cap. I- Do direito em geral. Cap. II- Das fontes do direito canónico. Cap. III- Das colecções. CÓDIGO DO DIREITO CANÓNICO. Livro I: NORMAS GERAIS. Tit. I- Das leis eclesiásticas. Tit. II- Do costume. Tit. III- Da contagem do tempo. Tit. IV- Dos rescritos. Tit. V- Dos privilégios. Tit. VI- Das dispensas. Livro II: DAS PESSOAS. Parte I: DOS CLÉRIGOS. Sec. I- Dos clérigos em geral. Tit. I- Da incardinação e privilégios dos clérigos. Tit. II- Dos direitos e privilégios dos clérigos. Tit. III- Das obrigações dos clérigos. Tit. IV- Dos ofícios eclesiásticos. Tit. V- Do poder ordinário e delegado. Tit. VI- Da redução dos clérigos ao estado laical. Sec. II- Dos clérigos em especial. Tit. VII- Do supremo poder e dos que por direito participam dele. Tit. VIII- Do poder episcopal e dos que dele poder participar. Parte II: DOS RELIGIOSOS. Tit. IX- Da ereção e supressão duma religião, província e casa. Tit. X- Do regime religioso. Tit. XI- Da admissão à religião. Tit. XII- Do estudo nas religiões clericais. Tit. XIII- Das obrigações e privilégios dos religiosos. Tit. XIV- Da passagem para outra religião. Tit. XV- Da saída da religião. Tit. XVI- Da despedida de religiosos. Tit. XVII- Das sociedades de homens e mulheres que vivem em comum sem votos. Parte III: DOS LEIGOS. Tit. XVIII- Das associações dos fiéis em geral. Tit. XIX- Das associações de fiéis em especial. 2.v.: Livro III: DAS COISAS. Parte I: DOS SACRAMENTOS. Parte II: DOS LUGARES E TEMPLOS SAGRADOS. Sec. I- Dos lugares sagrados. Tit. IX- Das igrejas. Tit. X- Dos oratórios. Tit. XI- Dos altares. Tit. XII- Da sepultura eclesiástica. Sec. II- Dos tempos sagrados. Tit. XIII- Dos dias festivos. Tit. XIV- Da abstinência e jejum. Parte III: Do CULTO DIVINO. Tit. XV- Da guarda e culto da santíssima eucaristia. Tit. XVI- Do culto dos santos, sagradas imagens e relíquias. Tit. XVII- Das sagradas procissões. Tit. XVIII- Das sagradas alfaias. Tit. XIX- Do voto e juramento. Parte IV: DO MAGISTÉRIO ECLESIÁSTICO. Tit. XX- Da pregação da palavra de Deus. Tit. XXI- Dos seminários. Tit. XXII- Das escolas. Tit. XXIII- Da prévia censura dos livros e sua proibição. Tit. XXIV- Da profissão de fé. Parte V: DOS BENEFÍCIOS E OUTROS INSTITUTOS NÃO COLEGIAIS. Tit. XXV- Dos benefícios eclesiásticos. Tit. XXVI- Dos outros institutos eclesiásticos. Tit. XXVII- Da aquisição de bens eclesiásticos. Tit. XXVIII- Da administração de bens eclesiásticos. Tit. XXIX- Dos contratos. Tit. XXX- Das fundações pias. 3.v.: Livro IV: DOS PROCESSOS. Parte I: DOS JUÍZOS. Sec. I- Dos juízos em geral. Tit. I- Do foro competente. Tit. II- Dos vários graus e espécies de tribunais. Tit. III- Da disciplina a seguir nos tribunais. Tit. IV- Das partes em causa. Tit. V- Das acções e excepções. Tit. VI- Da introdução da causa. Tit. VII- Da contestação da lite. Tit. VIII- Da instância da lite. Tit. IX- Do interrogatório a fazer às partes em juízo. Tit. X- Das provas. Tit. XI- Das causas incidentes. Tit. XII- Da publicação do processo, da conclusão in causa e discussão da causa. Tit. XIII- Da sentença. Tit. XIV- Dos remédios do direito contra a sentença. Tit. XV- Do assunto com trânsito em julgado e da restituição in integrum. Tit. XVI- Das despesas judiciais e do gratuito patrocínio. Tit. VII- Da execução da sentença. Sec. II- Das normas peculiares a seguir em determinados juízos. Tit. XVIII- Dos modos de evitar o juízo contencioso. Tit. XIX- Do juízo criminal. Tit. XX- Das causas matrimoniais. Tit. XXI- Das causas contra a ordenação. Parte II: DAS CAUSAS DE BEATIFICAÇÃO E CANONIZAÇÃO. Tit. XXII- Dalgumas pessoas que tomam parte nestes processos. Tit. XXIII- Das provas a empregar nestes processos. Tit. XXIV- Do processo de beatificação do servo de Deus pela via do culto não prestado. Tit. XXV- Do processo de beatificação do servo de Deus pela via de culto. Tit. XXVI- Da canonização dos beatos. Parte III: DO MODO DE PROCEDER NA REALIZAÇÃO DE ALGUNS NEGÓCIOS OU APLICAÇÃO DE SANÇÕES PENAIS. Tit. XXVII- Do modo de proceder na remoção dos párocos inamovíveis. Tit. XXVIII- Do modo de proceder na remoção dos párocos amovíveis. Tit. XXIX- Do modo de proceder na transferência do pároco. Tit. XXX- Do modo de proceder contra os clérigos não residentes. Tit. XXXI- Do modo de proceder contra os clérigos concubinários. Tit. XXXII- Do modo de proceder contra o pároco negligente no cumprimento do seu múnus paroquial. Tit. XXXIII- Do modo de proceder à aplicação da suspensão ex informata conscientia. Livro V: DOS DELITOS E PENAS. Parte I: DOS DELITOS. Tit. I- Da natureza e divisão de delitos. Tit. II- Da imputabilidade do delito, das causas que a agravam ou diminuem e efeitos jurídicos do delito. Parte II: DAS PENAS. Sec. I- Das penas em geral. Tit. IV- Da noção, espécie, interpretação e aplicação das penas. Tit. V- Do superior que tem poder coactivo. Tit. VI- Das pessoas sujeitas ao poder coactivo. Tit. VII- Da remissão das penas. Sec. II- Das espécies de penas. Tit. VIII- Das penas medicinais ou censuras. Tit. IX- Das penas vindicativas. Tit. X- Dos remédios penais e penitências. Parte III: DAS PENAS PARA CADA DELITO. Tit. XI- Dos delitos contra a fé e unidade da igreja. Tit. XII- Dos delitos contra a religião. Tit. XIII- Dos delitos contra as autoridades, pessoas e coisas eclesiásticas. Tit. XIV- Dos delitos contra a vida, liberdade, propriedade boa fama, e bons costumes. Tit. XV- Do crime de falsidade. Tit. XVI- Dos delitos na administração ou recepção das ordens e doutros sacramentos. Tit. XVII- Dos delitos contra as obrigações próprias do estado clerical e religioso. Tit. XVIII- Dos delitos cometidos na colação, recepção e admissão das dignidades, ofícios e benefícios eclesiásticos. Tit. XIX- Do abuso de poder ou ofício eclesiástico.