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Monografia
77308
SAMUSSONE, Anselmo
O regime jurídico do factoring no direito moçambicano : direito bancário / Anselmo Samussone.- 1ª ed. - [Maputo] : Escolar Editora, [copy. 2016]. - 124 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-670-085-0 (Broch.) : D.L.
DIREITO COMERCIAL / Moçambique, DIREITO BANCÁRIO / Moçambique, FACTORING / Moçambique, CONTRATO DE FACTORING / Moçambique
Nota sobre o autor. Abreviaturas. Citações. Prefácio. Advertência. I: INTRODUÇÃO. 1- Apresentação. 2- Terminologia. 3- Plano de exposição. II: ASPECTOS GERAIS. 1- Generalidades. 2- Evolução histórica. 3- Funções. 4- Vantagens e desvantagens. III: REGIME JURÍDICO DO FACTORING NO DIREITO MOÇAMBICANO. 1- Noção e elementos. 2- Partes. 3- Características do contrato. 4- Formas de cessação do contrato. 5- Transmissão dos créditos. 6- Vicissitudes. IV: A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE FACTORING. 1- Generalidades. 2- A estrutura do contrato de cessão financeira. 3- Relação entre o contrato-base e as posteriores cessões de crédito. 4- Teorias que explicam a causa da cessão financeira. 5- Hipótese de recondução do contrato a alguns tipos contratuais legais. 6- sumário. V: CONCLUSÕES. Bibliografia.