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Analítico de Monografia
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BALESTIERI, Alessandra
A gestação de substituição no Brasil e o exercício dos direitos reprodutivos / Alessandra Balestieri
In: Direito e Bioética : estudos em homenagem à professora Stela Barbas / coordenadores José Alexandre Ribeiro Fernandes, Manoel Pereira dos Santos Neto, Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto. - 1ª ed. - [Coimbra] : Almedina, 2020. - p. 37-67 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-8592-0.
DIREITO DA FAMÍLIA / Brasil, DIREITO DA FILIAÇÃO / Brasil, DIREITOS CONSTITUCIONAIS / Brasil, GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / Brasil, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA / Brasil
Introdução. 1- Família: um paradigma temporal. 2- A família na ordem constitucional brasileira. 2.1- Abordagem constitucional da instituição no curso da história. 2.2- Livre planeamento familiar e a Lei n.º 0.263/96. 3- Os direitos sexuais e reprodutivos. 4- A procriação medicamente assistida. 4.1- Gestação de substituição no Brasil. Notas conclusivas. Referências.