Biblioteca PGR


INCM/278
Monografia
68006


BRAGA, Teófilo
Poesia do direito : origens poéticas do cristianismo : as lendas cristãs / Teófilo Braga ; prefácio de Maria da Conceição Azevedo. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2004. - 501, [4] p. ; 24 cm. - (Pensamento Português)
ISBN 972-27-1024-9 (Broch.) : oferta


HISTÓRIA DO DIREITO, HISTÓRIA, FILOSOFIA

POESIA DO DIREITO. Introdução. PARTE I: ENSAIO DE GENERALIZAÇÂO DA SIMBÓLICA DO DIREITO UNIVERSAL. Capítulo I- Como a imagem traduz o sentimento no mundo exterior, assim o direito, no estado de sentimento, se revela pelo símbolo. Capítulo II- Relação entre o sentimento do verdadeiro, do belo e do justo. Capítulo III- Origem do símbolo na religião e no direito. Elementos componentes do símbolo: a antítese e a alegoria formam a simbólica irreflectida. Capítulo IV- A antítese na religião cria o dualismo; como a razão cria a trindade, ou o predomínio tricotomo do raciocínio. Carácter dualista do direito romano. Exemplo da tautologia a dois termos. Capítulo V- Como se formam os símbolos pela materialização das faculdades poéticas do espírito à metáfora, à metonímia e à sinédoque, que depois aparecem na palavra. Capítulo VI- Carácter do símbolo jurídico determinado pela influência religiosa. No naturalismo o símbolo é telúrico. Exemplo na biografia jurídica do ramo. Capítulo VII- Direito no período divino. Caracteres: penalidade severa. Absorção das individualidades no patriarca e no sacerdócio. A primogenitura. Governo teocrático. Ordálio ou juízo de Deus. Orientação da propriedade. Símbolos divinos no direito romano. Capítulo VIII- direito na idade heróica. Caracteres: a pena ainda material tende para a igualdade, apesar de também material. Talião. O governo é militar. Grandes individualidades que lutam. Símbolo guerreiro e antropomórfico, porque a religião deste ciclo homérico vence o naturalismo hesiódico. Orientação pessoal. Duelo ou combate judiciário. Os Verna, companheiros do herói. Ciclo esópico. Símbolos pessoais. Capítulo IX- Direito na idade humana. A religião tende para a abstracção. Símbolo religioso no oriente e jurídico no oriente. O emblema, resto dos símbolos primitivos. Capítulo X- Vestígios dos símbolos primitivos na linguagem fónica. Como os símbolos se transformam na palavra. Carácter do direito no período formulista. Na simbólica reflectida a hipótese substitui a antítese. A ficção lógica no direito dos pretores á a aspiração à equidade. I- das fórmulas. II- Da ficção jurídica. PARTE II: ORIGENS POÉTICAS DO DIREITO PORTUGUÊS. Origens poéticas do direito português procurados no velho simbolismo jurídico da Alemanha e da França. Obras que convém consultar para a inteligência deste livro. ORIGENS POÉTICAS DO CRISTIANISMO. Capítulo I- Persistência dos cultos fetichistas no cristianismo. Capítulo II- Vestígios politeístas do mito orgiástico cristão. Capítulo III- Assimilação do politeísmo árico e indo-europeu às formas culturais do cristianismo. Capítulo IV- Costumes populares do culto solar que explicam os ritos cristãos. AS LENDAS CRISTÃS. Capítulo I- Formação das lendas. Capítulo II- As lendas da Santa Família. 1- As lendas de S. José e o culto da morte. 2- Santa Ana e os cultos eneianos ou hetairistas. 3- As lendas da Santa Isabel e de S. João Baptista. 4- A lenda de D. João. Capítulo III- As lendas da Virgem-Mãe. 1- A Dea-Meretrix. 2- As lendas da Natividade. 3- Mater dolorosa. 4- Nossa Senhora. Capítulo IV- As lendas da paixão. 1- As lendas da descida ao inferno. 2- O fim do mundo e o juízo. final. 3- A dança da morte. Capítulo V- As lendas do primado da igreja. 1- A lenda do Preste João das Índias. 2- A lenda do Judeu Errante. 3- A lenda do Santo Graal e da Távola Redonda. 4- As lendas de S. Tiago e do Tributo das Donzelas. 5- As lendas de Marta, Madalena e Lázaro. Capítulo V- As lendas da controvérsia teológica (pretinistas e paulinistas). 1- As lendas de Virgílio. 2- Formação da lenda do Fausto.