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Monografia
68879
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse : direito de uso e aproveitamento da terra / Rui Pinto.- 2ª ed. - [Coimbra] : Almedina, [2012]. - 691 p. ; 23 cm. - (Colecção estudos de direito africano)
ISBN 978-972-40-4883-3 (Broch.) : D.L.
DIREITOS REAIS / Moçambique, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Moçambique, POSSE / Moçambique
INTRODUÇÃO. Capítulo único- Apresentação dos direitos reais. PARTE I: TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. Capítulo I- Análise do direito real. Capítulo II- Conteúdo do direito real. Capítulo III- Vicissitudes do direito real. PARTE II: POSSE. Capítulo I- Análise da posse. Capítulo II- Vicissitudes, tutela e natureza jurídica. PARTE III: DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DA TERRA. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Conteúdo. Capítulo III- Vicissitudes. Capítulo IV- Publicidade e tutela.