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Monografia
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QUE FUTURO PARA A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM PORTUGAL, Coimbra, 2018
Que futuro para a gestação de substituição em Portugal : Colóquio internacional, 22 junho 2018 / coordenação Maria João Antunes, Margarida Silvestre.- 1ª ed. - [Coimbra] : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, [copy. 2018]. - 320 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8891-49-5 (Broch.) : oferta
MEDICINA / Portugal, GESTAÇÃO / Portugal, GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO / Portugal, ARREPENDIMENTO / Portugal, BIOÉTICA / Portugal, DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL / Portugal, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA / Portugal, REGULAMENTAÇÃO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
Nota introdutória / Maria João Antunes, Margarida Silvestre. The history and potential future of UK surrogacy laws / Kirsty Horsey. Breve análise de duas questões problemáticas: o direito ao arrependimento da gestante de substituição e o anonimato dos dadores / Joaquim de Sousa Ribeiro. Que futuro para a gestação de substituição em Portugal? Um comentário / Margarida Silvestre. Que futuro para a gestação de substituição em Portugal? Um olhar bioético / Miguel Oliveira da Silva. “Quis saber quem sou”: direito à identidade pessoal e procriação medicamente assistida entre a ocultação mimética e a revelação aletéica: em diálogo com Miguel Oliveira da Silva / João Carlos Loureiro. Proposta de bases gerais para o regulamento da gestão de substituição em Espanha = Propuesta de bases generales para la regulación en España de la gestación por sustitución / L. Alfonso de la Fuente Hernandez. Reflexões em torno da gestação de substituição: principais contribuições do colóquio internacional "que futuro para a gestação de substituição em Portugal?"/ Eduardo António da Silva Figueiredo, Karoline Tavares Vitali. Acórdão N.º 225/2018.