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Monografia
27525
DIREITO DO URBANISMO
Direito do urbanismo / coordenação de Diogo Freitas do Amaral. - Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 1989. - 472, [35] p. ; 22 cm
Comunicação apresentada no curso sobre direito do urbanismo realizado no INA.
(Broch.) : compra
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, PLANEAMENTO URBANO / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal
PARTE I- INTRODUÇÃO GERAL. Noções fundamentais; conceitos tecnicos; habitação e seus espaços de vivencia / Manuel da Costa Lobo. Urbanismo e economia / J. P. Martins Barata. Os problemas e a pratica do urbanismo em Portugal / Manuel Fernandes de Sa. Defesa e preservação do patrimonio / Filipe Marchand. As opções implicitas na natureza dos regulamentos dos planos de urbanização e na estrategia de planeamento, visando controlar e influenciar o desenvolvimento urbanistico. Alcance e limitações do processo / Manuel da Costa Lobo. Opções politicas e ideologicas subjacentes a legislação urbanistica / Diogo Freitas do Amaral. PARTE II- DIREITO COMPARADO. Historia do direito do urbanismo na Europa / Martin Bassois Coma. O direito do urbanismo em França / Georges Liet-Veaux. O direito do urbanismo em Italia / Giancarlo Mengoli. O direito do urbanismo em Espanha / Tomas Ramon Fernandez. O direito do urbanismo em Inglaterra / J. F. Garner. PARTE III- DIREITO PORTUGUES. Evolução historica do direito do urbanismo em Portugal (1851-1988) / Fernando Gonçalves. Principios fundamentais de direito constitucional e de direito administrativo em materia de direito do urbanismo / Fausto de Quadros. Enquadramento geral das intervenções urbanisticas / João Pitschieller e Sofia Abreu. O urbanismo e o direito de propriedade / Jose de Oliveira Ascensão. Os planos de urbanização no vigente ordenamento juridico portugues / João Paulo Miranda de Sousa. Operações urbanisticas e medidas preventivas / Jose Osvaldo Gomes. Loteamentos urbanos / Jose Osvaldo Gomes. Obras de construção e o seu licenciamento / Sofia Abreu. Defesa e conservação do patrimonio imobiliario / Maria Celeste Cardona. Fiscalidade do urbanismo / Diogo Leite de Campos. Infracções urbanisticas / João Pitschieller.