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Monografia
6967-9534
GUSMÃO, Paulo Dourado de
Introdução à ciência do direito / Paulo Dourado de Gusmão.- 4.ed. - Rio de Janeiro : Forense, copy.1969. - 333p. ; 23 cm
Edição revista e ampliada.
(Broch.) : compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO, CIÊNCIA JURÍDICA, SISTEMA JURÍDICO / Brasil, SOCIOLOGIA JURÍDICA, TEORIA DO ESTADO, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, FONTES DO DIREITO
I - Ciência do direito e técnica jurídica. Presunções e ficções. Métodos jurídicos. Sistema jurídico. II - Direito comparado. III - Teoria geral do direito. IV - Sociologia jurídica. V - Criminologia. VI - Teoria geral do Estado. VII - A ciência jurídica e as demais ciências sociais e do homem. VIII - Filosofia do direito. IX - A sociedade humana, suas condições, relações, normas e instituições. Breves noções de sociologia. X - Direito, noção e elementos. Direito positivo e direito objectivo. Instituição e ordens jurídicas. Lícito e ilícito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. Direito e moral. Direito equidade e justiça. Direito normas sociais e lei física. Norma técnica. XII - Norma jurídica. Caracteres. Sanção jurídica. Coação jurídica. Destinatários da norma jurídica. XIII - Divisão do direito. Direito público e direito privado. Direito misto. XIV - Direito comum e direito particular. Direito Geral, especial e excepcional. Direito singular e regular. Privilégio. Direito coercivo e dispositivo. XV - Lei constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida e elástica. XVI - Direito constitucional. Constituição. Noção e evolução de seu conceito. XVII - Direito Administrativo. XVIII - Direito financeiro. XIX- Direito judiciário. XX - Direito internacional público. XXI - Direito penal. Direito penal comum e especial. Direito disciplinar. Direito penal internacional. XXII - Direito processual. XXIII - Direito internacional privado. XXIV - Direito civil. Direito agrário e direito privado disciplinar. XXV - Direito comercial. Direito marítimo e aeronáutico. XXVI - Direito do trabalho. XXVII - Codificação. Recepção de direito estrangeiro. XXVIII - Fontes materiais e fontes formais do direito. Matéria das regras de direito. XXIX - Fontes estatais do direito. Lei, regulamento, tratado internacional e decreto-lei. XXX - Direito consuetudinário. Valor e prova do costume. Evolução do costume. XXXI - Fontes infra-estatais do direito. Contrato colectivo de trabalho. Jurisprudência e doutrina. XXXII - Aplicação do direito. Constitucionalidade. Obrigatoriedade e hierarquia das leis. Erro de direito. XXXIII - Métodos de interpretação da lei. Revelação científica do direito. Direito livre. XXXIV - Interpretação da lei. Espécies e resultados. XXXV - Lacunas do direito. Analogias e princípios gerais do direito. Criação do direito. XXXVI - Eficácia da lei no tempo. Revogação da lei. Desuso. Retroactividade e irrectroactividade. XXXVII - Eficácia da lei no espaço. Princípio do domicílio e da nacionalidade. Teoria dos estatutos. Aplicação do direito estrangeiro. XXXVIII - Relação jurídica, noção e espécies. Prescrição e decadência. Tutela das relações jurídicas. XXXIX - Direito subjectivo. Teorias e classificação. Aquisição, modificação e extinção dos direitos. Faculdade, estado e posição jurídica. dever jurídico, espécies. Abuso do direito. XL - Elemento pessoal da relação jurídica. Pessoa natural e pessoa jurídica. XLI - Fontes do direito subjectivo. Facto, acto e negócio jurídicos. Acto ilícito. Objecto do direito. XLII - Poder político, elementos e origem. Teorias que o justificam. Teoria do contrato social. Teorias sociológicas. Matriarcado e patriarcado. XLIII - Elementos do Estado. Colectividade, território e vínculo político. Estado e nação. Formas de Estado. Funções do Estado. Definição de Estado. XLIV - Soberania, noção, história e evolução. XLV - Governo. Formas de governo. Monarquia e república. Democracia, autocracia e oligarquia. Governo representativo. Representação política. Governo directo e indirecto. Presidencialismo e parlamentarismo. Governo colegiado. XLVI - Estado e liberdade. XLVII - Evolução da organização política. Formação e evolução do direito público-constitucional. Grécia, Roma, feudalismo, limitação do poder. XLVIII - Evolução do direito positivo. Direito primitivo. Formalismo do direito arcaico. Direito egípcio, babilónico, hebraico, Código de Manu, direito grego, romano e medieval. Os glosadores. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental. XLIX - Evolução de sectores fundamentais do direito civil. Evolução da família, do casamento, da propriedade, do contrato, da responsabilidade e do direito de sucessão. L - O processo e a prova no direito arcaico. LI - Sistema jurídico brasileiro. Formação e evolução. LII - Teorias do direito.