PP497
Analítico de Periódico
FRONTINI, Paulo Salvador
As pessoas jurídicas no Código Civil de 2002 : elenco, remissão histórica disposições gerais / Paulo Salvador Frontini
Revista do advogado, São Paulo, a.24n.77(Jul.2004), p.65-86
TEORIA GERAL DO DIREITO / Brasil, PESSOA COLECTIVA / Brasil, DIREITO DAS ASSOCIAÇÕES / Brasil, FUNDAÇÕES / Brasil, PARTIDOS POLÍTICOS / Brasil
1: PESSOAS JURÍDICAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1.1- O conceito de pessoa jurídica. 1.2- Decorrências do reconhecimento da existência de pessoas jurídicas pelo Código Civil de 1916. 2: RECAPITULAÇÃO BREVÍSSIMA DA EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2.1- O direito Romano. 2.2- O direito Canônico. 2.3- Pessoa jurídica no direito civil brasileiro, antes do Código de 1916. 2.3.1- Consolidação das Leis civis. 2.3.2- Fundações. 2.4- Personalidade jurídica á luz do Código Comercial de 1850. 3: O CÓDIGO CIVIL DE 1916. 4: O CÓDIGO CIVIL DE 2002- PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. 4.1- Pessoas jurídicas de direito público interno. 4.2- Pessoas jurídicas de direito público : demais entidades de caráter público. 4.2.1- Situações pendentes que o inciso V do artigo 41 soluciona. 4.3- A ordem dos advogados do Brasil : entidade de caráter público. 4.4- Fundações públicas e outras entidades. 5: PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO. 6: CÓDIGO CIVIL DE 2002: ROL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. 6.1- Redação original do artigo 44. 6.1.1- Alteração do texto original do artigo 44. 6.1.2- A empresa pública: pessoa jurídica de direito privado. 6.1.3- Pessoas jurídicas de direito privado de diversa Índole. 6.1.4- "ONGs" "Organizações Sociais " e "Oscip". 7: DISPOSIÇOES GERAIS DO CÓDIGO CIVIL SOBRE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E PARTIDOS POLÍTICOS. 7.1 Ato constitutivo negócio jurídico atípico? Seu registro e publicação. 7.2- Atos que obrigam a pessoa jurídica. 7.3- Desconsideração da personalidade jurídica. 7.4- Pessoa jurídica e direitos da personalidade. 8: CONCLUSÕES.