PP909
Analítico de Periódico
ANTUNES, José Engrácia
A titularidade por conta de participações sociais : breve apontamento / José Engrácia Antunes
Direito das Sociedades em Revista, Coimbra, a.10 v.19 (Mar. 2018), p.51-70
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, TITULARIDADE / Portugal, PARTICIPAÇÃO SOCIAL / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal, DIREITO DE VOTO / Portugal
A "titularidade por conta" de participações sociais (de capital e votos) constitui uma figura bem conhecida de numerosos ramos do Direito Comercial, sendo prevista no CSC e no CVM, entre muitos outros. O presente artigo tem por objeto uma breve análise dos principais aspetos da sua noção e regime jurídico, incluindo o seu âmbito de aplicação, os seus pressupostos constitutivos e as suas principais modalidades operativas.