PP920
Analítico de Periódico
FONSECA, Carlos Ademar
Gestão do local do crime / Carlos Ademar Fonseca
Investigação Criminal, Lisboa, n.9 (Dez. 2015), p.60-86
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, SEGURANÇA / Portugal, HIGIENE / Portugal, CONTAMINAÇÃO / Portugal, LOCAL DO CRIME / Portugal, PROVA PERICIAL / Portugal, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / Portugal, POLÍCIA / Portugal, ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL / Portugal
Este trabalho visa apresentar uma hipótese de estruturação dos passos fundamentais da abordagem ao local onde ocorreu um evento criminal. As enormes alterações verificadas na sociedade portuguesa nas últimas décadas e a introdução na investigação criminal de tecnologias científicas com resultados incontestáveis, mas que exigem dos operadores cuidado extremo no tratamento dos vestígios, levou a que a abordagem ao local do crime fosse repensada, para que tudo quanto se encontra disponível e possa vir a servir como prova, seja detectado, preservado, registado e recolhido nas melhores condições. Assim nasceu o conceito de gestão do local do crime. Daremos ênfase a necessidade de inclusão de todos os organismos que tenham interferência no cenário criminal, com destaque muito especial para a emergência medica e polícias de proximidade. Sumariamente, daremos conta daquelas que devem ser as suas principais preocupações para que o local do crime seja potenciado ao máximo, em ter mos de fonte de elementos que podem contribuir para o esclarecimento dos factos. No que respeita a equipa de investigação criminal, destacamos os cuidados especiais a ter para evitar a contaminação e promover a sistematização de procedimentos que conduza a optimização da pesquisa, dos registos, da preservação e das recolhas dos vestígios a fim de que a cadeia de custódia da prova não seja posta em causa. Visa igualmente alertar para a necessidade de garantir o máximo possível de informação testemunhal, também ela e tanto quanto possível, isenta de contaminação, que contribua para a descoberta de outros elementos de prova ou fortalecimento dos existentes. Uma última palavra para a higiene e segurança no local do crime, com referência a algumas noções básicas, porém, essenciais.