PP393
Analítico de Periódico
CAMPOS, Diogo Duarte de, e outro
O reequilíbrio económico-financeiro dos contratos de empreitada decorrentes da maior permanência em obra / Diogo Duarte de Campos, Joana Brandão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.80 n.1-2 (Jan.-Jun. 2020), p.95-117
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal, PRAZO DE CONSTRUÇÃO / Portugal, MODIFICAÇÃO CONTRATUAL / Portugal, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS / Portugal, EQUILÍBRIO ECONÓMICO / Portugal
1- Introdução. 2- Elementos de complexificação. 2.1- Distinção de figuras afins: a revisão ordinária de preços. 2.2- A ausência de caso-base e a repartição do risco. 3- Extensão do prazo de execução e/ou consequências monetárias. 3.1- Considerações gerais. 3.2- Caminho crítico, atraso e perturbação. 3.3- Métodos de determinação de atraso em empreitadas. 3.4. Síntese conclusiva. 4- Compensação por prolongamento. 4.1- Custos indiretos. 4.2- Custos financeiros. 4.3- Encargos de sede e perda de lucro.