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Analítico de Monografia
68081
LUANDA
Luanda, as Comissões de Moradores e a participação popular na gestão da vida urbana / Maria Paula Menezes.. [et al.]
In: Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação / (orgs.) Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra van Dúnen. - [Coimbra] : Almedina, 2012. - 3.v., p. 249-328 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-4620-4.
DIREITO DO URBANISMO / Angola, GESTÃO TERRITORIAL / Angola, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Angola, ADMINISTRAÇÃO LOCAL / Angola
1: PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM ANGOLA. 2: AS INSTÂNCIAS LOCAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS : AS COMISSÕES DE MORADORES. 2.1- O vazio legal em que funcionam as comissões de moradores. 2.2- Instâncias em rede a nível local. 2.3- A composição das comissões de moradores. 3: A COMISSÃO DE MORADORES DO SECTOR 7 DA COMUNA DE TALA HADY, MUNICÍPIO DO CAZENGA. 3.1- Apresentação da Zona 19, Comuna do Tala Hady, Sector 7, Bairro Kala Wenda. 3.2- A Comissão de Moradores do Sector 7 : afigura do Presidente da Comissão. 3.3- As condições de funcionamento. 3.4- A composição da equipa envolvida na resolução de conflitos e a organização do atendimento. 3.5- Natureza dos conflitos e mobilizadores desta instância. 3.6- O processamento da queixa. 3.7- Outras instâncias e sua articulação com o trabalho da comissão de moradores na resolução de conflitos. 4: A COMISSÃO DE MORADORES DO SECTOR 5 DA COMUNA DE TALA HADY, MUNICÍPIO DO CAZENGA. 4.1- Apresentação do Bairro Dr. Agostinho Neto, Sector 5. 4.2- A criação da Comissão de Moradores do Sector 5. 4.3- Condições de funcionamento. 4.4- A composição da equipa envolvida na mediação dos principais conflitos. 4.5- . Natureza dos conflitos e alguns dos mobilizadores desta instância. 4.6- O processamento da queixa. 4.7- A procura de solução para o conflito. 5: AS ELEIÇÕES NA COMISSÃO DE MORADORES DO SECTOR 5, COMUNA DO TALA HADY : EXERCÍCIO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO BAIRRO OU MECANISMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÍDERES? 5.1- As eleições para a Comissão de Moradores do Sector 5 em 2008. 5.2- A submissão da candidatura. 5.3- O acto eleitoral em análise. Conclusões. Referências bibliográficas.