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Monografia
56009
ESTUDOS DEDICADOS AO PROF. DOUTOR MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA COSTA
Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. - [Lisboa] : Universidade Católica, [2002]. - 1506 p. ; 24 cm
ISBN 972-54-0044-5 (Encad.) : D.L.
VÁRIA, DIREITO / Portugal, DIREITO DOS SEGUROS / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO / Portugal, IMPACTE AMBIENTAL / Portugal, PUBLICIDADE / Portugal, ADVOGADO / Portugal, POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA / Portugal
O dever no Direito : Homenagem ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa / S. J. Roque Cabral. Efeitos da declaração de preferência : anotação ao acórdão do STJ, de 13 de Dezembro de 2000 / Agostinho Cardoso Guedes. Julgamento ampliado da revista e do agravo : Reflexões sobre o procedimento praticado na prolação do Acórdão n.2/99, 3-2 para unificação de jurisprudência / Alberto Baltazar Coelho. A construção jurídica do mercado único dos seguros / Alexandre Dias Pereira. História do direito da clemência / Américo Alexandrino Taipa de Carvalho. A crise actual da Filosofia do direito no contexto da crise global da Filosofia : Tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação / A. Castanheira Neves. Cláusulas limitativas do conteúdo contratual / António Pinto Monteiro. Contrato-promessa de cessão de quota e reconhecimento negativo de dívida : algumas considerações a propósito de uma cláusula inserida num contrato-promessa / António A. Vieira Cura. Alguns problemas das chamadas obras sociais e outras vantagens : Conexões contratuais na relação de trabalho / Bernardo Xavier. A quantificação da obrigação de imposto nos impostos ambientais / Claudia Soares. Xadrez, policromo: a Directiva 2000/43/CE do Conselho e o princípio da não discriminação em razão da raça e origem étnica / Dulce Lopes, Lucinda Dias da Silva. Contrato de franquia e indemnização de clientela / Elsa Vaz de Sequeira. Direito ao lucro de exercício no CSC (arts. 217/294) / Evaristo Mendes. A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges / Fábio Siebeneichler de Andrade. Contratos de intermediação financeira, sumário alargado / Fátima Gomes. O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel: breves considerações / Filipe Albuquerque Matos. A responsabilidade profissional do advogado (perspectiva penal) / Germano Marques da Silva. Ambiente e responsabilidade civil / Henrique Sousa Antunes. Velhos e novos problemas da doutrina da negligência em Direito Penal / Jorge de Figueiredo Dias. Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações apenas subscrito por um dos co-executados litisconsorte / J. P. Remédio Marques. O contrato de emissão de cartão de crédito / Joana Vasconcelos. Consequências não pecuniárias de lesões não letais : algumas considerações / João António Álvaro Dias. A protecção da privacidade e dos dados pessoais na sociedade da informação: tendências e desafios numa sociedade em transição. Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viação / José Carlos Brandão Proença. O direito de oposição judicial dos sócios livres / José A. Engrácia Antunes. Acordos de honra, prestações de cortesia e contratos / Júlio Manuel Vieira Gomes, António Frada de Sousa. Efeitos do registo da acção de execução específica do contrato-promessa / Luís Carvalho Fernandes. Incumprimento da obrigação de indemnizar (interpretação do regime do artigo 805º, nº3, do Código Civil, com base na análise da jurisprudência / Maria da Graça Trigo. Domicílio fiscal ou residência / Maria Margarida Cordeiro Mesquita. Atipicidade do emprego no direito comunitário / Maria Regina Gomes Redinha. Reflexões sobre o direito de sequência (droit de suite) em Portugal / Maria Victória Rocha. Sociedade secularizada, crise da democracia e projecto político de inspiração católica (à luz do pensamento delnociano) / Mário Emílio Bigotte Chorão. A evolução do regime jurídico nacional de avaliação de impacto ambiental / Mário de Melo Rocha. A máxima Princeps Legibus Solutus: sua origem histórica, evolução e repercussões na literatura portuguesa, nos séculos XV e XVI / Nuno José Espinosa Gomes da Silva. O direito de regresso do vendedor final de bens de consumo / Paulo Mota Pinto. Algumas considerações a propósito do regime jurídico da sociedade por quotas unipessoal / Ricardo Costa. A publicidade-em especial os contratos de publicidade / Rita Barbosa da Cruz. Novas sobre a união more uxorio em Portugal / Rita Lobo Xavier. A evolução da História do Direito e do seu magistério na Escola de Coimbra / Rui de Figueiredo Marcos. O estatuto do defensor na prática profissional do advogado estagiário: breves reflexões / Sandra Flávia Batista. De que falamos quando falamos de política de defesa da concorrência / Victor João de V. Raposo R. Calvete.