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Monografia
73762
COXO, Ana Raquel, e outro
Manual de teoria geral do direito civil angolano / Ana Raquel Coxo, Miguel Teixeira Camelo. - [Luanda] : [Polis Editora], [copy. 2016]. - 462 p. ; 25 cm
ISBN 978-989-8604-20-0 (Broch.) : D.L.
DIREITO CIVIL / Angola, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Angola, FONTES DE DIREITO / Angola, RELAÇÃO JURÍDICA / Angola, SUJEITOS / Angola, FACTO JURÍDICO / Angola, NEGÓCIO JURÍDICO / Angola
CAPITULO I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL. SECÇÃO I- Introdução: Direito Privado e Direito Publico. 1- Preliminares. 2- Critérios de distinção entre Direito Privado e Direito Publico. SECÇÃO II- Direito Civil: génese e evolução. SECÇÃO III- Teoria Geral do Direito Civil. CAPITULO II: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL. SECÇÃO I- Preliminares. SECÇÃO II- Do reconhecimento e tutela da pessoa humana aos “Direitos de Personalidade”. SECÇÃO III- Principio da igualdade dos Homens perante a lei. SECÇÃO IV- Principio da autonomia privada. SECÇÃO V- Principio da responsabilidade civil. 1- Conceito. 2- O dano: tipos de danos e forma de reparação. 3- Tipos de responsabilidade civil. SECÇÃO VI- Principio da protecção contra o abuso do direito. 1- Conceito. 2- Manifestações. 3- Consequências. SECÇÃO VII — Principio da boa-fé. SECÇÃO VIII— Principio do respeito pelo direito de propriedade. CAPITULO III: A RELAÇÃO JURÍDICA. SECÇÃO I- Introdução. 1- Plano de estudo. 2- Preliminares. 3- Conceito de relação jurídica. SECÇÃO II- Estrutura da relação jurídica. SECÇÃO III- Classificações. 1- Relação jurídica absoluta e relação jurídica relativa. 2- Relação jurídica simples (ou singular) e relação jurídica complexa (ou múltipla). CAPITULO IV: OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA. SECÇÃO I- As pessoas singulares (físicas). SECÇÃO II- As pessoas colectivas. CAPITULO V: O OBJECTO DA RELAÇÃO JURÍDICA. SECÇÃO I- O objecto em geral. 1- Preliminares. 2- Objectos em geral. SECÇÃO II- Coisas em especial. CAPITULO VI: O FACTO JURÍDICO. SECÇÃO I- Os factos jurídicos. 1- Introdução e conceito de “facto jurídico”. 2- Classificação dos factos jurídicos. SECÇÃO II- Vicissitudes da relação jurídica. 1- Breve introdução. 2- Constituição de direitos. 3- Modificação de direitos. 4- Extinção de direitos: em especial, a caducidade e a prescrição. CAPITULO VII: TEORIA GERAL DO NEGOCIO JURÍDICO. SECÇÃO I- Conceito, classificações e elementos do negócio jurídico. 1- Conceito de negócio jurídico. 2- Classificações dos negócios jurídicos. 3- Elementos dos negócios jurídicos. SECÇÃO II- Elementos essenciais do negócio jurídico em geral. SECÇÃO III- Elementos acidentais do negócio jurídico. SECÇÃO IV- Representação no negócio jurídico. 1- Conceito, espécies e regime geral. 2- Figuras afins. 3- Representação voluntária. SECÇÃO V- Valores negativos do negócio jurídico. 1- Preliminares. 2- Ineficácia em sentido amplo. 3- Outras formas de cessação dos efeitos do negócio jurídico.